16/02/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 16/02/2007 |
22/02/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/02/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/02/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/02/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/02/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/03/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/03/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
12/03/2007 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
13/03/2007 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
13/03/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga, favorável |
15/03/2007 |
Entrada na Comissão de Educação |
17/05/2007 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi |
16/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Prandi favorável, pela Comissão de Educação |
28/08/2007 |
Aprovada a juntada ao PL. 678/2004, por versarem sobre matéria correlata. |
03/09/2007 |
Anexado este ao Projeto de lei 0678/2004 |
11/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
19/11/2008 |
Publicados: Parecer nº 3773/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3774/08, da CE-contrário à proposição e Parecer nº 3775/08, da CfO-contrário à proposição. (DA p. 54) |
25/11/2008 |
Publicada Errata do Parecer nº 3774/08, da CE. (DA p. 45) |