| 01/03/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 8) |
| 04/03/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 10/03/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 11/03/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (262) |
| 14/03/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 14/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (492) |
| 19/03/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 07/06/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 12/06/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 16/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para remessa ao relator (s/nº) |
| 16/06/1997 |
Designada Relatora Especial pela CCJ a Deputada Terezinha da Paulina |
| 16/06/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator (1508) |
| 18/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial |
| 18/06/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Caldini Crespo |
| 18/06/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator (1540) |
| 01/07/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 01/07/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/n) |
| 17/03/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Duarte Nogueira |
| 17/03/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (449) |
| 19/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) *** |
| 25/06/1998 |
Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Gilberto Kassab |
| 03/08/1998 |
Entrada na CTC |
| 05/11/1998 |
Entrada na CFO |
| 27/03/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando retirada (DA p. 4) |
| 30/03/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 06/04/1999 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (254) |
| 07/04/1999 |
Publicados o Parecer nº 351/99, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Gilberto Kassab, favorável; e o Parecer nº 352/99, da Comissão de Transportes e Comunicações, contrário (DA p. 4) |
| 28/01/2000 |
Publicado o arquivamento nos termos do art. 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 1) |
| 25/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02459/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.123 |