Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 140 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 140 / 2007
Ementa Institui a Política Estadual de Incentivo ao Turismo Educativo, que possibilita aos alunos da rede pública o acesso ao patrimônio cultural, artístico e turístico do Estado.
Data de Publicação 29/03/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Barbosa
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA, ESTUDANTE, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, PATRIMÔNIO TURÍSTICO, POLÍTICA, TURISMO EDUCATIVO
Etapa Atual Último andamento 23/10/2007 - Publicado despacho: junte-se o PL nº 140/07 ao PL nº 141/04,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.44)

Tramitação

Data Descrição
29/03/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 21 em 29/03/2007
30/03/2007 Pauta de 1ª sessão.
02/04/2007 Pauta de 2ª sessão.
03/04/2007 Pauta de 3ª sessão.
04/04/2007 Pauta de 4ª sessão.
09/04/2007 Pauta de 5ª sessão.
04/05/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
07/05/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/05/2007 Distribuído ao Deputado Rui Falcão
06/06/2007 Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2007 Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável
14/06/2007 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
27/06/2007 Distribuído ao Deputado Gilson de Souza
16/08/2007 Aprovado o parecer do Deputado Gilson de Souza, favorável
16/08/2007 Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
17/08/2007 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
24/08/2007 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
02/10/2007 Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável
02/10/2007 Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
11/10/2007 Publicado Pareceres nºs: 2604/07, da CCJ; 2605/07, da CET; e 2606/07, da CFO, todos favoráveis. (DA p. 24)
11/10/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
23/10/2007 Publicado despacho: junte-se o PL nº 140/07 ao PL nº 141/04,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.44)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/06/2007 2604 / 2007 favorável favorável Rui Falcão Comissão de Constituição e Justiça  
16/08/2007 2605 / 2007 favorável favorável Gilson de Souza Comissão de Esportes e Turismo  
02/10/2007 2606 / 2007 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

Voltar