Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 255 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 255 / 2007
Ementa Altera dispositivos do Decreto-lei nº 257, de 1970, que dispõe sobre a finalidade e organização básica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual-IAMSPE.
Data de Publicação 13/04/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vanessa Damo
Apoiador(es)
Indexadores ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTRIBUIÇÃO FACULTATIVA, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE, ORGANIZAÇÃO, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
13/04/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 13/04/2007
16/04/2007 Pauta de 1ª sessão.
17/04/2007 Pauta de 2ª sessão.
18/04/2007 Pauta de 3ª sessão.
19/04/2007 Pauta de 4ª sessão.
20/04/2007 Pauta de 5ª sessão.
04/05/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
07/05/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/05/2007 Distribuído ao Deputado Rui Falcão
27/06/2007 Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere
12/03/2008 Devolvido da vista
19/03/2008 Concedida vista ao Deputado Fernando Capez
26/03/2008 Devolvido da vista
09/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável
09/04/2008 Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/04/2008 Entrada na Comissão de Promoção Social
29/04/2008 Distribuído a Deputada Rita Passos
26/11/2008 Aprovado o parecer da Deputada Rita Passos, favorável
26/11/2008 Recebido com parecer do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Promoção Social
27/11/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
27/11/2008 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
10/02/2009 Recebido com parecer do relator Enio Tatto contrário, pela Comissão de Finanças e Orçamento
12/03/2009 Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, contrário
12/03/2009 Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, contrário
20/03/2009 Publicados: Parecer nº 372/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 373/09, da CPS¿favorável à proposição e Parecer nº 374/09, da CFO¿contrário à proposição. (DA p. 15)
20/03/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/04/2008 372 / 2009 favorável favorável Rui Falcão Comissão de Constituição e Justiça  
26/11/2008 373 / 2009 favorável favorável Rita Passos Comissão de Promoção Social  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Enio Tatto  
Total: 0 ocorrência(s)

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