| 01/06/2000 |
Publicado Parecer nº 930, de 2000, da Comissão de Promoção Social, favorável. |
| 05/06/2000 |
Propositura criada a partir do Processo RGL 00903/2000 |
| 06/06/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 12/06/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 13/06/2000 |
De autoria da C.Promoção Social, não recebeu alteração no período de pauta, estando, portanto, vencida essa fase. Pronto para a Ordem do Dia |
| 07/12/2007 |
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
| 06/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011. |
| 07/04/2011 |
Entrada na CDD. |
| 01/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra. |
| 16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do art. 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Propositura. |
| 05/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.012 |