Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 16 /2007

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 16 / 2007
Ementa Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e aos líderes partidários no sentido de agilizarem a tramitação e aprovação do PLC 113, de 2005, que trata da redução da carga horária de trabalho dos profissionais farmacêuticos.
Data de Publicação 19/04/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores FARMACÊUTICO, PACIENTE, PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE, RECURSOS HUMANOS, RELAÇÕES DO TRABALHO, SAÚDE, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/10/2008 - Arquive-se.

Tramitação

Data Descrição
19/04/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 19/04/2007
20/04/2007 Pauta de 1ª sessão.
23/04/2007 Pauta de 2ª sessão.
24/04/2007 Pauta de 3ª sessão.
25/04/2007 Pauta de 4ª sessão.
26/04/2007 Pauta de 5ª sessão.
07/05/2007 Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho.
09/05/2007 Entrada na Comissão de Relações do Trabalho
28/05/2007 Distribuído ao Deputado Marcos Martins
14/06/2007 Aprovado o parecer do Deputado Marcos Martins, favorável
14/06/2007 Recebido com parecer do relator Marcos Martins favorável, pela Comissão de Relações do Trabalho
26/06/2007 Publicado Parecer nº 847/07, da CRT-favorável à proposição. (DA p. 19)
26/06/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/12/2007 Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
17/12/2007 Reentrada na Comissão de Relações do Trabalho
03/04/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Relações do Trabalho, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/04/2008 Aprovado o projeto, conclusivamente, em 03/04/08, pela Comissão de Relações do Trabalho, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.18)
11/04/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/04/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/04/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/04/2008 Encaminhado Ofício SGP nº 3863/08, ao Presidente do Senado Federal, para conhecimento de Vossa Senhroia.
30/04/2008 Encaminhado Ofício SGP nº 3863/08, ao Presidente da Câmara dos Deputados, para conhecimento de Vossa Senhoria
07/05/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.001
13/06/2008 Publicado Ofício nº 1475/08/GP da Câmara dos Deputados Presidência, encaminhado solicitação.
22/10/2008 Arquive-se.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/06/2007 847 / 2007 favorável favorável Marcos Martins Comissão de Relações do Trabalho  
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