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Comissão de Relações do Trabalho - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data	03/04/2008
Legislatura	16ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS

PRESENTES
Hamilton Pereira
Marco Bertaiolli
Marcos Martins

PROPOSITURAS	DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 72/2002	Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Técnico de Segurança do Trabalho".

Projeto de lei 322/2002	Atualizando informações
Ementa: Institui o Dia Estadual dos Profissionais Liberais".

Projeto de lei 232/2003	Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Profissional de Beleza".

Projeto de lei 580/2003	Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Empregador".

Projeto de lei 196/2006	Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia Estadual de Luta Contra o Assédio Moral nas Relações de Trabalho".

Projeto de lei 560/2006	Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Papeleiro".

Projeto de lei 684/2006	Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia Estadual em Memória das Vítimas de Acidentes e de Doenças do Trabalho".

Projeto de lei 507/2007	Atualizando informações
Ementa: Institui o Dia do Sucateiro.

Projeto de lei 521/2007	Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Vendedor".

Moção 10/2007	Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara de Deputados a fim de que aprovem o Projeto de lei nº 4732, de 2004, que dá nova redação a dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho. Parecer nº 2179, de 2008, da Comissão de Redação.

Moção 16/2007	Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e aos líderes partidários no sentido de agilizarem a tramitação e aprovação do PLC 113, de 2005, que trata da redução da carga horária de trabalho dos profissionais farmacêuticos.

Moção 21/2007	Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, bem como, para os líderes partidários a fim de que mantenham o veto Presidencial à Emenda 3 à Lei 10.593/02, permitindo às autoridades fiscais, autonomia para fazer a desconsideração da pessoa, ato ou negócio jurídico, que implique reconhecimento de relação de trabalho, sem a necessidade de decisão judicial. Parecer nº 1728, de 2008, da Comissão de Redação.

Moção 38/2007	Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República, no sentido que determine ao Órgão Governamental competente a realização dos estudos a fim de contribuir para formação de profissionais em transporte rodoviário de cargas (caminhoneiros).

Moção 50/2007	Atualizando informações
Ementa: Apela ao Sr. Presidente da República providências para análise e aprovação do requerimento que originou o processo administrativo nº 46.003854/2003-08, proposto pela FENASSEC - Federação Nacional das Secretárias e Secretários e que objetiva a criação do Conselho Federal de Secretariado.

Moção 59/2007	Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e para os líderes dos partidos a fim de aprovarem o Projeto de lei nº 4747, de 2005, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da Arquitetura e do Urbanismo e autorização da criação dos órgãos de fiscalização profissional fixando as respectivas atribuições.

Moção 63/2007	Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de sanar irregularidades e restabelecer o cumprimento de direitos trabalhistas dos ferroviários paulistas.

Moção 67/2007	Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, para que seja rejeitado o Projeto de lei nº 6435, de 2005, uma vez que define como atribuições privativas de farmacêuticos diversas atividades que têm sido desempenhadas com total competência por outros profissionais, especialmente da química.

Moção 72/2007	Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de liberar verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador para a qualificação profissional dos trabalhadores do Vale do Paraíba.

Moção 77/2007	Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de liberar verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador para a qualificação profissional dos trabalhadores do Litoral Norte.

Moção 78/2007	Atualizando informações
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de liberar verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador para a qualificação profissional dos trabalhadores da Serra da Mantiqueira.

Moção 104/2007	Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de aprovarem o Projeto de lei nº 6173, de 2005, que torna obrigatória a admissão de pessoas com mais de quarenta anos por estabelecimentos privados.

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