Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0363 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0363 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.740 / 2000
Ementa Institui o "Dia Estadual de Combate a Discriminação e Defesa dos Direitos do Idoso".
Data de Publicação 07/06/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, IDOSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.028

Tramitação

Data Descrição
07/06/2000 Publicado no Diário da Assembléia
08/06/2000 Publicada a retificação do PL (DA, p.7)
08/06/2000 Pauta de 1ª Sessão
14/06/2000 Pauta de 5ª Sessão
15/06/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social.
16/06/2000 Entrada na CCJ.
26/06/2000 Distribuido ao Dep. Edmir Chedid.
26/06/2000 Enviado ao Deputado.
11/08/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
14/08/2000 Recebido com parecer favorável.
19/09/2000 Aprovado o parecer do Relator.
27/09/2000 Entrada na CPS.
29/09/2000 Distribuído para a dep. Maria Lúcia Prandi.
29/09/2000 Enviado à Deputada.
16/10/2000 Devolvido e enviado à CPS.
16/10/2000 Recebido na CPS parecer favorável.
24/10/2000 Aprovado o parecer favorável do relator. Ao PC.
24/10/2000 Enviado ao STAM.
27/10/2000 Publicados os pareceres: 1661/2000, da CCJ (Favorável); 1662/2000, da CPS (Favorável) (DA, p.7)
07/12/2000 93ª Sessão Extraordinária - aprovado
08/12/2000 Reentrada.Enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
11/12/2000 Devolvido com a Minuta elaborada.Enviado ao SPL.
15/12/2000 Ofício nº 8254/2000 entregue na ATL.
16/12/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.827 (DA, p.9)
09/01/2001 Publicada a Lei nº 10.740, de 08/01/01 (DOE p.3)
06/02/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00262/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.028

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Maria Lúcia Prandi Comissão de Promoção Social      
favorável Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/12/2000 Autógrafo 24827  
 
2 09/12/2000 Lei 10740 Governador  
3 15/12/2000 Ofício 008254  
Total: 3 ocorrência(s)
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