| 18/05/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 18/05/2007 |
| 21/05/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 22/05/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 23/05/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 24/05/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 25/05/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 31/05/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. |
| 01/06/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 07/06/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Rogério Nogueira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.13) |
| 21/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
| 04/09/2007 |
Publicado o requerimento do autor solicitando designação de relator especial. (DA p. 18) |
| 05/09/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 06/09/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 10/09/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
| 12/09/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Bittencourt, pela comissão CCJ |
| 24/09/2007 |
Devolvido sem parecer do RE pela CCJ. Ao STAM para novo despacho. |
| 25/09/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Aloisio Vieira, pela comissão CCJ |
| 11/10/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Aloisio Vieira, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 11/10/2007 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
| 13/11/2007 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Almeida |
| 05/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Sebastião Almeida favorável, pela Comissão de Economia e Planejamento |
| 13/03/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Sebastião Almeida, favorável |
| 20/03/2008 |
Publicados: Parecer nº 734/08, de RE pela CCJ, Deputado Aloisio Vieira¿favorável à proposição e Parecer nº 735/08, da CEP- favorável à proposição. (DA p. 14) |
| 20/03/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 27/03/2008 |
Anexado ao Projeto de lei 120/2005 |
| 27/03/2008 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 440/07 ao PL nº 569/05 e ambos ao Pl nº 120/05,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.31) |