22/05/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 22/05/2007 |
23/05/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/05/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/05/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/05/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/05/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/05/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
01/06/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
20/06/2007 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
07/08/2007 |
Devolvido sem parecer |
17/08/2007 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
03/09/2007 |
Devolvido sem parecer |
30/10/2007 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
31/03/2008 |
Devolvido sem parecer |
09/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
28/05/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável ao projeto com emenda |
28/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
30/05/2008 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
05/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
26/06/2008 |
Recebido do relator, Deputado Vanderlei Siraque, pela Comissão de Segurança Pública, com parecer favorável ao projeto, com a emenda da CCJ. |
12/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável ao projeto, com a emenda da CCJ. |
14/11/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
27/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
11/02/2009 |
Concedida vista ao Deputado Estevam Galvão |
14/02/2009 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando relator especial. (DA p. 8) |
17/02/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/02/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
04/03/2009 |
Devolvido da vista |
06/03/2009 |
Juntado pedido de R.E. |
12/03/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Carlos Giannazi, pela comissão CFO |
23/04/2009 |
Recebido com parecer favorável ao PLC e à emenda da CCJ, do relator especial Carlos Giannazi, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
30/04/2009 |
Publicados: Parecer nº 662/09, da CCJ ¿favorável à proposição,com emenda; Parecer nº 663/09, da CSP¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 664/09, de RE pela CFO, Deputado Carlos Giannazi¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 40) |
30/04/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |