Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 42 /2007

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 42 / 2007
Ementa Apela para o Sr. Presidente do Senado Federal e para os Líderes Partidários, a fim de que seja rejeitado e arquivado o Projeto de Lei nº 5, de 2007, que dispõe sobre a abrangência da Amazônia Legal.
Data de Publicação 12/06/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA, ARQUIVO, CÓDIGO FLORESTAL, MEIO AMBIENTE, ONU (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNI, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, REJEIÇÃO, ZONA RURAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/06/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.001

Tramitação

Data Descrição
12/06/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 12/06/2007
13/06/2007 Pauta de 1ª sessão.
14/06/2007 Pauta de 2ª sessão.
15/06/2007 Pauta de 3ª sessão.
18/06/2007 Pauta de 4ª sessão.
19/06/2007 Pauta de 5ª sessão.
21/06/2007 Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
22/06/2007 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
27/06/2007 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
15/08/2007 Aprovado o parecer da Deputada Vanessa Damo, favorável
15/08/2007 Recebido com parecer do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
01/09/2007 Publicado o parecer nº 1772, de 2007, da CDMA, favorável. (DA p. 11)
01/09/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/12/2007 Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
18/12/2007 Reentrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
07/05/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa do Meio Ambiente, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/05/2008 Aprovada a propositura, conclusivamente pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, em 07.05.08, conforme parecer favorável da relatora deputada Vanessa Damo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA página 35
13/05/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/05/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/05/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/05/2008 Moção na Divisão de Proposituras Legislativas para elaboração de minuta(para oficiar).
20/05/2008 Propositura na Divisão de Proposituras Legislativas para elaboração de minuta(para oficiar)
09/06/2008 Encaminhado ofício SGP nº 5069/08, à Presidência do Senado Federal.
17/06/2008 Arquive-se.
20/06/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.001

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/08/2007 1772 / 2007 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
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