Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0371 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0371 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.664 / 2000
Ementa Dá a denominação de "Profª Nair Hiroko Konno Hashimoto" à Escola Estadual de Ensino Fundamental Jardim Elizabeth/Leonidas Moreira, na Capital.
Data de Publicação 08/06/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria do Carmo Piunti
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ENSINO FUNDAMENTAL, ESCOLA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.027

Tramitação

Data Descrição
08/06/2000 Publicado no Diário da Assembléia
09/06/2000 Pauta de 1ª Sessão
15/06/2000 Pauta de 5ª Sessão
16/06/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educaçãoart.33, III da IX CRI.
19/06/2000 Entrada na CCJ.
20/06/2000 Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida.
21/06/2000 Enviado ao Deputado.
29/06/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
29/06/2000 Recebido com parecer favorável.
08/08/2000 Aprovado o parecer do relator.
09/08/2000 Enviado À CE.
09/08/2000 CE. Entrada.
15/08/2000 CE. Distribuído ao Dep. Edson Aparecido.
16/08/2000 Enviado ao Deputado.
24/08/2000 Devolvido e enviado à CE.
24/08/2000 CE. Recebido com parecer favorável, na forma do Substitutivo apresentado, "ad referendum" do Plenário.
29/08/2000 CE. Aprovado o parecer.
29/08/2000 Enviado ao STAM.
31/08/2000 Publicados os pareceres: 1367/2000, da CCJ (Favorável); 1368/2000, da CE (Favorável, na forma do Substitutivo que apresenta) (DA, p.4)
12/09/2000 65ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo e prejudicado o projeto.
13/09/2000 Entrada na C.Redação.
13/09/2000 Distrib. Dep. Willians Rafael.
14/09/2000 Retornou com parecer dando redação final.
14/09/2000 Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
14/09/2000 Enviado ao STAM.
15/09/2000 Publicado Parecer nº 1423/00, da Comissão de Redação (DA p. 4)
15/09/2000 Pauta de 1ª Sessão - redação
18/09/2000 Pauta de 2ª Sessão - redação
21/09/2000 Ofício nº 6365/2000 entregue na ATL.
22/09/2000 Publicado Autógrafo nº 24.749 (DA p. 2)
29/09/2000 Publicada a Lei nº 10.664, de 28/9/2000 (DOE, p.4)
05/10/2000 Publicada a retificação da Lei nº 10.664, de 28/9/2000 (DOE, p.2)
06/02/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00229/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.027

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao substitutivo Edson Aparecido Comissão de Educação        
favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça              

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/09/2000 Autógrafo 24749  
2 05/10/2000 Lei 10664 Governador  
 
3 21/09/2000 Ofício 006365  
Total: 3 ocorrência(s)
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