08/06/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
09/06/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/06/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/06/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educaçãoart.33, III da IX CRI. |
19/06/2000 |
Entrada na CCJ. |
20/06/2000 |
Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida. |
21/06/2000 |
Enviado ao Deputado. |
29/06/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
29/06/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
08/08/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
09/08/2000 |
Enviado À CE. |
09/08/2000 |
CE. Entrada. |
15/08/2000 |
CE. Distribuído ao Dep. Edson Aparecido. |
16/08/2000 |
Enviado ao Deputado. |
24/08/2000 |
Devolvido e enviado à CE. |
24/08/2000 |
CE. Recebido com parecer favorável, na forma do Substitutivo apresentado, "ad referendum" do Plenário. |
29/08/2000 |
CE. Aprovado o parecer. |
29/08/2000 |
Enviado ao STAM. |
31/08/2000 |
Publicados os pareceres: 1367/2000, da CCJ (Favorável); 1368/2000, da CE (Favorável, na forma do Substitutivo que apresenta) (DA, p.4) |
12/09/2000 |
65ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo e prejudicado o projeto. |
13/09/2000 |
Entrada na C.Redação. |
13/09/2000 |
Distrib. Dep. Willians Rafael. |
14/09/2000 |
Retornou com parecer dando redação final. |
14/09/2000 |
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C. |
14/09/2000 |
Enviado ao STAM. |
15/09/2000 |
Publicado Parecer nº 1423/00, da Comissão de Redação (DA p. 4) |
15/09/2000 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
18/09/2000 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
21/09/2000 |
Ofício nº 6365/2000 entregue na ATL. |
22/09/2000 |
Publicado Autógrafo nº 24.749 (DA p. 2) |
29/09/2000 |
Publicada a Lei nº 10.664, de 28/9/2000 (DOE, p.4) |
05/10/2000 |
Publicada a retificação da Lei nº 10.664, de 28/9/2000 (DOE, p.2) |
06/02/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00229/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.027 |