| 30/05/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 30/05/2007 |
| 31/05/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/06/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/06/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/06/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 06/06/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 19/06/2007 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
| 21/08/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Marcos Martins, favorável |
| 21/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Marcos Martins favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 28/08/2007 |
Publicado Parecer nº 1718/07, da CSH-favorável à proposição. (DA p. 28) |
| 28/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 14/12/2007 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
| 24/03/2008 |
Encaminhado ao STAM, para as providências cabíveis. |
| 29/03/2008 |
Publicado despacho: arquive-se, em virtude da perda superveniente do objeto. (DA p. 26)-ARQUIVADO |
| 22/09/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.001 |