Comissão de Saúde e Higiene - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 21/08/2007
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei Complementar 0003/2005 Atualizando informações
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 846, de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais.
Projeto de lei 0368/2004 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia de Combate ao Diabetes".
Projeto de lei 34/2006 Atualizando informações
Ementa: Estabelece prazo máximo de sete dias para a realização de consultas médicas e exames de saúde, na rede pública estadual, para pacientes com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos.
Projeto de lei 610/2006 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS sobre os produtos alimentícios para consumo dos diabéticos.
Projeto de lei 621/2006 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Pessoa com Psoríase".
Projeto de lei 622/2006 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Conscientização e Apoio às Pessoas com Psoríase".
Projeto de lei 726/2006 Atualizando informações
Ementa: Proíbe a participação de menor de 16 (dezesseis) anos em desfiles e ensaios de moda - fotográficos ou em vídeo.
Projeto de lei 117/2007 Atualizando informações
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Educação e Conscientização sobre as Doenças Respiratórias".
Projeto de lei 143/2007 Atualizando informações
Ementa: Cria campanha de esclarecimentos para a população sobre as chamadas "Gorduras Trans".
Projeto de lei 244/2007 Atualizando informações
Ementa: Cria o Programa Gratuíto de Nutrição para Pessoas com Erros Inatos de Metabolismo e/ou Alergias Alimentares Graves - PRONUTI/VIDA.
Projeto de lei 303/2007 Atualizando informações
Ementa: Institui a 1/2 (meia) entrada para doadores regulares de sangue em locais públicos de cultura, esporte e lazer, mantidos pela Administração Pública.
Projeto de lei 329/2007 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Dia do Pneumologista".
Projeto de lei 356/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar um Hospital Regional na Região Bragantina e Circuito das Águas.
Projeto de lei 373/2007 Atualizando informações
Ementa: Estabelece normas para a utilização de caixas descartáveis e retornáveis no acondicionamento, transporte, distribuição e venda de alimentos hortifrutícolas "in natura".
Projeto de lei 390/2007 Atualizando informações
Ementa: Obriga os hospitais públicos e privados do Estado a publicarem, anualmente, índices estatísticos hospitalares.
Moção 15/2007 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado e da Câmara Federal, a fim de que empreendam esforços para implantar um Programa de Planejamento Familiar e coibir ou desestimular iniciativas para a legalização do aborto.
Moção 27/2007 Atualizando informações
Ementa: Apela ao Sr. Presidente da República, para que determine a elaboração de estudos e adoção de medidas no intuito de alterar o inciso XIV do artigo 6º da Lei nº 11.052, de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda, os proventos percebidos pelos portadores da Doença de Crohn.
Moção 36/2007 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para que seja votada a Medida Provisória 373, de 2007, consolidando em Lei Federal a concessão do benefício vitalício às vítimas da hanseníase e do isolamento compulsório.
Processo Legislativo 4374/2007 Atualizando informações
Ementa: Requerimento da Câmara Municipal de Diadema, manifestando-se contrariamente aos laboratórios que fabricam remédios e fórmulas "mágicas do emagrecimento" de forma totalmente indiscriminada, auferindo enormes lucros. (Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 4428/2007 Atualizando informações
Ementa: O Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde-Regional de Bauru, solicita a reativação do laboratório Regional de Botucatu visando atendimento a mais treze municípios.(Comissão de Saúde e Higiene)
Processo Legislativo 4618/2007 Atualizando informações
Ementa: Documentação solicitando providências com relação às mortes ocorridas nos últimos meses no Hospital e Maternidade José Fortuna, no município de Castilho.(Comissão de Saúde e Higiene)

 

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