| 14/06/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 21 em 14/06/2007 |
| 15/06/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 18/06/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 19/06/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 20/06/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 21/06/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 22/06/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 25/06/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 04/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 15/08/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 15/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 22/08/2007 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 23/08/2007 |
Distribuído ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa |
| 28/05/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Paulo Alexandre Barbosa, favorável |
| 28/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Paulo Alexandre Barbosa favorável, pela Comissão de Educação |
| 29/05/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 10/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
| 18/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, favorável |
| 18/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 28/06/2008 |
Publicados: Parecer nº 3008/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3009/08, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 3010/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 11 e ) |
| 28/06/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |