Comissão de Finanças e Orçamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 18/06/2008
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 40/2008 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2008/2011.
Projeto de lei 0701/2000 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir incentivo fiscal para todos os projetos que visem a difundir o Esporte Amador.
Projeto de lei 0346/2001 Atualizando informações
Ementa: Altera a alínea "b" do item 4 do § 1º do artigo 34 da Lei nº 6374, de 1989, que dispõe sobre a aliquota do ICMS em relação à conta residencial que apresente consumo mensal acima de 200 (duzentos) kW.
Projeto de lei 88/2007 Atualizando informações
Ementa: Determina aos órgãos competentes a distribuirem gratuita e imediatamente o medicamento Avastin, sempre que houver sua indicação médica.
Projeto de lei 289/2007 Atualizando informações
Ementa: Estabelece sobre a redução do valor da taxa de esgoto cobrada pela SABESP.
Projeto de lei 320/2007 Atualizando informações
Ementa: Institui compensação financeira aos municípios de lavoura canavieira, que não possuam usinas de beneficiamento deste produto, pelo fornecimento de cana a usinas de açúcar e álcool localizadas em outras cidades.
Projeto de lei 555/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Faculdade de Tecnologia (Fatec), como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, em Parelheiros, na Capital.
Projeto de lei 565/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar a Faculdade de Tecnologia (Fatec), como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, em Piraju.
Projeto de lei 605/2007 Atualizando informações
Ementa: Institui o programa Jornal e Educação nas unidades escolares da rede estadual de ensino.
Projeto de lei 832/2007 Atualizando informações
Ementa: Altera o artigo 2º da Lei nº 12.524, de 2007, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual para Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Oficial de Educação.
Projeto de lei 931/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Pilar do Sul.
Projeto de lei 942/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar cursos técnicos profissionalizantes nas unidades de ensino médio público do litoral paulista.
Projeto de lei 1119/2007 Atualizando informações
Ementa: Isenta de quaisquer taxas a emissão de segunda via de documento estadual em decorrência de furto ou roubo.
Projeto de lei 1148/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar cursos técnicos profissionalizantes nas unidades de ensino médio público do Vale do Paraíba.
Projeto de lei 1389/2007 Atualizando informações
Ementa: Altera a redação do artigo 7º da Lei nº 12.521, de 2007, que disciplina o funcionamento de estabelecimentos comerciais de desmonte de veículos automotores de via terrestre.
Projeto de lei 1411/2007 Atualizando informações
Ementa: Torna obrigatório o fornecimento de merenda adequada para estudantes portadores de diabetes na rede pública estadual de ensino.
Projeto de lei 1459/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Cabreúva, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.
Projeto de lei 1508/2007 Atualizando informações
Ementa: Cria o "Programa Estadual de Conservação e Uso Racional da Água e Economia de Energia Elétrica em Edificações".
Projeto de lei Complementar 24/2007 Atualizando informações
Ementa: Altera o inciso I do artigo 44 da Lei Complementar 207, de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Polícia do Estado.

 

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