Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0389 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0389 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.741 / 2000
Ementa Dá a denominação de "João Prato" à via de acesso da Rodovia Euclides da Cunha à cidade de Estrela D'Oeste.
Data de Publicação 17/06/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Gomes
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESTRELA D'OESTE (MUNICÍPIO), RODOVIA ESTADUAL, VIA DE ACESSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.028

Tramitação

Data Descrição
19/06/2000 Publicado no Diário da Assembléia
20/06/2000 Pauta de 1ª Sessão
28/06/2000 Pauta de 5ª Sessão
25/07/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart.33, III da IX C.R.I..
01/08/2000 À CCJ.
01/08/2000 Entrada na CCJ.
10/08/2000 Distribuido Dep. Carlinhos Almeida.
11/08/2000 Enviado ao Deputado.
23/08/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
23/08/2000 Recebido com parecer favorável.
19/09/2000 Aprovado o parecer do Relator.
27/09/2000 Enviado à CTC.
27/09/2000 Entrada na CTC.
28/09/2000 Enviado ao Presidente para distribuição.
03/10/2000 Distribuído à Deputada Edir Sales. Ao PC.
04/10/2000 Enviado a Deputada.
06/10/2000 Devolvido e enviado à CTC.
11/10/2000 Redistribuido ao Deputado Roberto Engler.
16/10/2000 Enviado ao Deputado.
18/10/2000 Devolvido e enviado à CTC.
18/10/2000 Recebido com parecer favorável á proposição "ad referendum" do Plenário.
08/11/2000 Aprovado o parecer do Relator.Ao PC.
09/11/2000 Enviado ao STAM.
21/11/2000 Publicados os pareceres: 1841/2000, da CCJ (Favorável); 1842/2000, da CTC (Favorável) (DA, p.4)
07/12/2000 94ª Sessão Extraordinária - aprovado
08/12/2000 Reentrada.Enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
11/12/2000 Devolvido com a Minuta elaborada.Enviado ao SPL.
15/12/2000 Ofício nº 8241/2000 entregue na ATL.
16/12/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.814 (DA, p.9)
09/01/2001 Publicada a Lei nº 10.741, de 08/01/01 (DOE p.3)
06/02/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00262/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.028

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Roberto Engler Comissão de Transportes e Comunicações      
favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/12/2000 Autógrafo 24814  
 
2 09/12/2000 Lei 10741 Governador  
3 15/12/2000 Ofício 008241  
Total: 3 ocorrência(s)

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