| 11/07/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 11/07/2007 |
| 01/08/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 02/08/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 03/08/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 06/08/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 07/08/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 14/08/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
| 28/03/2008 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 03/09/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável |
| 01/10/2008 |
Recebido do relator, Deputado João Barbosa, pela Comissão de Saúde e Higiene, com parecer favorável |
| 05/04/2011 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, Nos termos do Art.31, § 3º, da Resolução 869/2011.. |
| 08/04/2011 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 19/05/2011 |
Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares |
| 15/06/2011 |
Recebido com voto do relator Heroilma Soares Tavares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Saúde |
| 30/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado Ulysses Tassinari |
| 31/08/2011 |
Devolvido da vista |
| 22/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Heroilma Soares Tavares, favorável ao projeto com emenda |
| 24/11/2011 |
Publicados: Parecer nº 1737/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1738/11, da CS¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 22) |
| 24/11/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |