11/07/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 11/07/2007 |
01/08/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/08/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/08/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/08/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/08/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/08/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/08/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
21/09/2007 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
26/10/2007 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/11/2007 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Fernando Capez e ao Deputado Rui Falcão |
20/02/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
03/03/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
10/03/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi |
19/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Prandi favorável, pela Comissão de Educação |
15/10/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Prandi, favorável |
20/10/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
21/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
30/10/2008 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
11/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
19/11/2008 |
Publicados: Parecer nº 3749/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3750/08, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 3751/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 52) |
19/11/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
26/11/2008 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 697/07 ao PL nº 161/06,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.51) |