| 28/02/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 29/02/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 06/03/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 07/03/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (293) |
| 18/03/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAMU - Comissão de Assuntos Municipais e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 18/03/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (552) |
| 19/03/1996 |
Entrada na CCJ |
| 24/04/1996 |
Publicado requerimento do Autor solicitando designação de Relator Especial |
| 02/05/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 08/05/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 17/06/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Junji Abe |
| 17/06/1996 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Junji Abe, Relator Especial designado (1510) |
| 07/08/1996 |
Presidente solicita devolução da proposição |
| 09/08/1996 |
Recebido do Deputado Junji Abe, para designação de novo Relator Especial (s/n) |
| 15/08/1996 |
Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Estevam Galvão |
| 15/08/1996 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Estevam Galvão, Relator Especial designado (1876) |
| 03/09/1996 |
Recebido do Deputado Estevam Galvão, com parecer pela CCJ (s/n) |
| 03/09/1996 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (2027) |
| 05/09/1996 |
Entrada na CAMU |
| 15/10/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 16/10/1996 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à CAMU |
| 18/10/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 29/10/1996 |
Designado Relator Especial em substituição à CAMU o Deputado Dorival Braga |
| 29/10/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2528) |
| 04/11/1996 |
Presidente solicita devolução da proposição |
| 07/11/1996 |
Entrada na CFO |
| 01/03/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 14/03/1997 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à CFO |
| 19/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 11/05/1997 |
Designado Relator Especial em substituição à CFO o Deputado Vitor Sapienza |
| 12/05/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1060) |
| 22/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (s/n) |
| 23/06/1997 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (1582) |
| 24/06/1997 |
Publicados os pareceres 1116/97, do Relator Especial Deputado Estevam Galvão, em substituição à CCJ, 1117/97, do Relator Especial Deputado Dorival Braga, em substituição à CAMU, e 1118/97, do Relator Especial Deputado Vitor Sapienza, em substituição à CFO (DA, p.11) |
| 05/11/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando seja mantida a tramitação do Projeto, nos termos da Resolução 801/1999.(DA. pág. 29) |
| 02/12/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA. pág. 18) |
| 08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.156 |