Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0393 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0393 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.793 / 2001
Ementa Dá a denominação de "Antonio Silveira Pedreira" à Estrada Rio Claro/Ipeúna, que interliga a SP-310 e a SP-191.
Data de Publicação 21/06/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESTRADA VICINAL, IPEÚNA (MUNICÍPIO), RIO CLARO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.035

Tramitação

Data Descrição
21/06/2000 Publicado no Diário da Assembléia
26/06/2000 Pauta de 1ª Sessão
30/06/2000 Pauta de 5ª Sessão
02/08/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
03/08/2000 Entrada na CCJ.
19/10/2000 Distribuído Dep. Carlinhos Almeida.
20/10/2000 Enviado ao Deputado.
25/10/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
25/10/2000 Recebido com pedido de documentos ao autor. Enviado ao PC.
26/10/2000 Enviado ao Autor dep. Aldo Demarchi.
01/12/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
01/12/2000 Recebido com juntada de documentos solicitados pelo relator. Enviado ao PC.
01/12/2000 Enviado ao Relator.Dep.Carlinhos Almeida.
07/12/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
07/12/2000 Recebido com parecer favorável.
12/12/2000 Aprovado o parecer do relator.
08/02/2001 Enviado à CTC.
08/02/2001 Entrada na CTC
12/02/2001 Distribuído ao Dep. Roberto Engler.Ao PC.
13/02/2001 Enviado ao Deputado.
21/02/2001 Devolvido e enviado à CTC.
21/02/2001 Recebido com parecer favorável à proposição "ad referendum" do Plenário.
29/03/2001 Aprovado o parecer do Relator. Ao PC.
29/03/2001 Enviado ao STAM.
04/04/2001 Publicados Parecer nº 277/01, pela CCJ,, favorável e Parecer nº 278/01, pela CTC, favorável, "ad referendum" do plenário. (DA p. 5)
10/04/2001 18ª Sessão Extraordinária: aprovado o Projeto
11/04/2001 Devolvido e enviado à DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
16/04/2001 Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada.Enviado ao SPL.
20/04/2001 Ofício nº 2837/2001 entregue na ATL.
21/04/2001 Publicado o Autógrafo nº 24.950 (DA, p.3)
21/04/2001 Publicado Autógrafo nº 24950
10/05/2001 Publicada a Lei nº 10.793, de 09 de maio de 2001. (DOE p. 2)
21/05/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05786/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.035

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Roberto Engler Comissão de Transportes e Comunicações            
favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/04/2001 Autógrafo 24950  
 
2 10/05/2001 Lei 10793 Governador  
3 20/04/2001 Ofício 002837  
Total: 3 ocorrência(s)
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