| 10/02/1996 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. ) |
| 13/02/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 14/02/1996 |
Pauta de 2ª Sessão |
| 15/02/1996 |
Pauta de 3ª Sessão |
| 27/02/1996 |
Distribuição: CCJ-Comissão de Constituição e Justiça, CSP-Comissão de Segurança Pública e CFO-Comissão de Finanças e Orçamento |
| 27/02/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 342) |
| 28/02/1996 |
Entrada na CCJ |
| 18/03/1996 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à CCJ |
| 19/03/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga 312) |
| 19/03/1996 |
Designado Relator Especial o Deputado Gilberto Kassab (carga 563) |
| 02/04/1996 |
Recebido do Deputado Gilberto Kassab (carga s/nº) |
| 03/04/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 742) |
| 03/04/1996 |
Entrada na CSP |
| 03/04/1996 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à CSP |
| 17/04/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Realtor Especial (carga s/nº) |
| 19/04/1996 |
Designado Relator Especial o Deputado Kito Junkeira (carga 887) |
| 02/05/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 03/05/1996 |
Recebido do Deputado Kito Junkeira (carga s/nº) |
| 07/05/1996 |
Designado Relator Especial o Deputado Estevam Galvão (1154) |
| 14/05/1996 |
Recebido do Deputado Estevam Galvão (carga s/nº) |
| 14/05/1996 |
Entrada na CFO |
| 29/05/1996 |
Presidente solicita Relator Especial me substituição à CFO |
| 04/06/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
| 17/06/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 1510) |
| 17/06/1996 |
Designado Relator Especial o Deputado Junji Abe (carga 1510) |
| 01/08/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 06/08/1996 |
Recebido do Deputado Junji Abe (carga s/nº) |
| 08/08/1996 |
Designado Relator Especial o Deputado Estevam Galvão (1782) |
| 12/08/1996 |
Recebido da Liderança do PFL (carga s/nº) |
| 16/08/1996 |
Designado Relator Especial o Deputado Sidney Beraldo (carga 1874) |
| 20/08/1996 |
Recebido do Deputado Sidney Beraldo com parecer (carga s/nº) |
| 21/08/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 1919) |
| 22/08/1996 |
Publicados os Pareceres nºs 1723, 1724 e 1725, de 1996, de Relatores Especiais em substituição às Comissões de: CCJ, CSP e CFO, respectivamente, todos favoráveis |
| 05/11/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando seja mantida a tramitação do Projeto, nos termos da Resolução 801/1999.(DA. pág. 29) |
| 02/12/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA pág.18) |
| 08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.156 |