| 10/02/1996 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 13/02/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 22/02/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 23/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 208) |
| 04/03/1996 |
Distribuição: CCJ- Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 05/03/1996 |
Entrada na CCJ |
| 08/04/1996 |
Autor requer designação de Relator Especial |
| 17/04/1996 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à CCJ |
| 23/04/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
| 02/05/1996 |
Designado Relator Especial o Deputado Estevam Galvão (carga 1118) |
| 14/05/1996 |
Recebido do Deputado Estevam Galvão (carga s/nº) |
| 14/05/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (carga 1237) |
| 14/05/1996 |
Entrada na CTC |
| 01/08/1996 |
Publicado despacho de juntada ao PL nº 289/96 |
| 02/08/1996 |
Retornou à CTC |
| 09/08/1996 |
Autor requer designação de Relator Especial |
| 13/08/1996 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à CTC |
| 14/08/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial |
| 15/08/1996 |
Designado Relator Especial o Deputado Roberto Engler (carga 1872) |
| 23/09/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 26/09/1996 |
Recebido do Deputado Roberto Engler (carga s/nº) |
| 30/09/1996 |
Designado Relator Especial o Deputado Junji Abe (carga 2262) |
| 15/10/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 21/10/1996 |
Recebido do Deputado Junji Abe (carga s/nº) |
| 26/11/1996 |
Designado Relator Especial o Deputado Kito Junkeira |
| 26/11/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 2880) |
| 29/11/1996 |
Entrada na CFO |
| 25/02/1997 |
Publicado requerimento formulado pelo autor solicitando designação de Relator Especial |
| 26/02/1997 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à CFO |
| 04/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial |
| 04/03/1997 |
Enviado ao Gabinete da Presidência (carga 330) |
| 12/03/1997 |
Recebido do Gabinete da Presidência (carga s/nº) |
| 12/03/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Duarte Nogueira |
| 12/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 407) |
| 18/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões (carga s/nº) |
| 22/04/1997 |
Enviado ao Gabinete da Liderança do PFL (carga 846) |
| 29/04/1997 |
Recebido do Gabinete da Liderança do PFL (carga s/nº) |
| 05/05/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 931) |
| 06/05/1997 |
Publicados o Parecer nº 656,de 1997, de Relator Especial em substituição à CCJ, favorável ao PL 47/96, o Parecer nº 657, da CCJ, favorável ao PL 289/96, bem como os Pareceres nºs 658 e 659, de 1997, de Relatores Especiais em substituição às Comissões de: CTC e de CFO, respectivamente, favoráveis ap PL 47 e contrário ao Pl 289, ambos de 1996 |
| 05/11/1999 |
Publicado requerimento solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Res. nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.29) |
| 29/02/2000 |
Desentranhado deste o PL nº 289/96, para tramitação autônoma |
| 01/03/2000 |
Publicado o despacho de desentranhamento (DA p. 04) |
| 02/12/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA. pág. 18) |
| 08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.156 |