10/02/1996 |
Publicado no Diário da Assembléia |
13/02/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
22/02/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 208) |
04/03/1996 |
Distribuição: CCJ- Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
05/03/1996 |
Entrada na CCJ |
08/04/1996 |
Autor requer designação de Relator Especial |
17/04/1996 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à CCJ |
23/04/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
02/05/1996 |
Designado Relator Especial o Deputado Estevam Galvão (carga 1118) |
14/05/1996 |
Recebido do Deputado Estevam Galvão (carga s/nº) |
14/05/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (carga 1237) |
14/05/1996 |
Entrada na CTC |
01/08/1996 |
Publicado despacho de juntada ao PL nº 289/96 |
02/08/1996 |
Retornou à CTC |
09/08/1996 |
Autor requer designação de Relator Especial |
13/08/1996 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à CTC |
14/08/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial |
15/08/1996 |
Designado Relator Especial o Deputado Roberto Engler (carga 1872) |
23/09/1996 |
Presidente solicita devolução |
26/09/1996 |
Recebido do Deputado Roberto Engler (carga s/nº) |
30/09/1996 |
Designado Relator Especial o Deputado Junji Abe (carga 2262) |
15/10/1996 |
Presidente solicita devolução |
21/10/1996 |
Recebido do Deputado Junji Abe (carga s/nº) |
26/11/1996 |
Designado Relator Especial o Deputado Kito Junkeira |
26/11/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 2880) |
29/11/1996 |
Entrada na CFO |
25/02/1997 |
Publicado requerimento formulado pelo autor solicitando designação de Relator Especial |
26/02/1997 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à CFO |
04/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial |
04/03/1997 |
Enviado ao Gabinete da Presidência (carga 330) |
12/03/1997 |
Recebido do Gabinete da Presidência (carga s/nº) |
12/03/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Duarte Nogueira |
12/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 407) |
18/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões (carga s/nº) |
22/04/1997 |
Enviado ao Gabinete da Liderança do PFL (carga 846) |
29/04/1997 |
Recebido do Gabinete da Liderança do PFL (carga s/nº) |
05/05/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 931) |
06/05/1997 |
Publicados o Parecer nº 656,de 1997, de Relator Especial em substituição à CCJ, favorável ao PL 47/96, o Parecer nº 657, da CCJ, favorável ao PL 289/96, bem como os Pareceres nºs 658 e 659, de 1997, de Relatores Especiais em substituição às Comissões de: CTC e de CFO, respectivamente, favoráveis ap PL 47 e contrário ao Pl 289, ambos de 1996 |
05/11/1999 |
Publicado requerimento solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Res. nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.29) |
29/02/2000 |
Desentranhado deste o PL nº 289/96, para tramitação autônoma |
01/03/2000 |
Publicado o despacho de desentranhamento (DA p. 04) |
02/12/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA. pág. 18) |
08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.156 |