| 10/02/1996 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 13/02/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 22/02/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 23/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 208) |
| 04/03/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas |
| 04/03/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 411) |
| 05/03/1996 |
Entrada na CCJ |
| 08/04/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 17/04/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 23/04/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n) |
| 08/05/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Estevam Galvão |
| 08/05/1996 |
Encaminhado ao Deaputado Estevam Galvão, Relator Especial (carga 1200) |
| 23/05/1996 |
Recebido do Deputado Estevam Galvão, com parecer pela CCJ, (carga s/n) |
| 23/05/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões, para seguir tramitação (carga 1315) |
| 23/05/1996 |
Entrada na CSOP |
| 28/06/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 05/08/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga 882) |
| 08/08/1996 |
Designado Relator Especial pela CSOP o Deputado Junji Abe |
| 08/08/1996 |
Encaminhado ao Relator Especial, Deputado Junji Abe (carga 1783) |
| 04/09/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 09/09/1996 |
Recebido do Gabinete do Deputado Junji Abe, para designação de novo Relator Especial(carga s/n) |
| 17/09/1996 |
Designado novo Relator Especial pela CSOP o Deputado Hatiro Shimomoto |
| 04/11/1996 |
Designado novo Relator Especial pela CSOP o Deputado Paulo Teixeira |
| 04/11/1996 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para remessa ao Relator Especial, deputado Paulo Teixeira (carga 2606) |
| 21/11/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 25/11/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de novo Relator Especial (carga s/n) |
| 26/11/1996 |
Designado novo Relator Especial pela CSOP o Deputado Aldo Demarchi |
| 26/11/1996 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para remessa ao Relator Especial, Deputado Aldo Demarchi (carga 2878) |
| 29/11/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para publicação dos pareceres (carga s/n) |
| 28/02/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 298) |
| 01/03/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 169 e 170, ambos de 1997, de Relatores Especiais pelas Comissões de: CCJ e CSOP, respectivamente, favoráveis |
| 05/11/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando seja mantida a tramitação do Projeto, nos termos da Resolução 801/1999.(DA. pág. 29) |
| 02/12/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA. pág. 18) |
| 08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.156 |