Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0058 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0058 / 1996
Ementa Dispõe sobre a ampliação do Programa Campo/Cidade - Leite, nas Empresas Privadas e Públicas, Órgãos Públicos e Prefeituras Municipais.
Data de Publicação 14/02/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores LEITE E DERIVADOS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.156

Tramitação

Data Descrição
14/02/1996 Publicado no Diário Oficial
15/02/1996 Pauta de 1ª Sessão
26/02/1996 Pauta de 5ª Sessão
27/02/1996 Recebido do DOL para distribuição (carga 222)
04/03/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ -Comissão de Constituição e Justiça; CAP - Comissão de Agricultura e Pecuária e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
04/03/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (carga 412)
05/03/1996 Entrada na CCJ
09/04/1996 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
17/04/1996 Presidente solicita Relator Especial
23/04/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga 1)
08/05/1996 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Estevam Galvão
08/05/1996 Encaminhado ao Gabinete do Deputado Estevam Galvão, Relator Especial (carga 1171)
15/05/1996 Recebido do Deputado Estevam Galvão, com parecer pela CCJ (carga s/n)
15/05/1996 Encaminhado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (carga 1249)
16/05/1996 Entrada na CAP
27/06/1996 Entrada na CFO
02/09/1996 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
04/09/1996 Presidente solicita Relator Especial
20/09/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n)
20/09/1996 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Hatiro Shimomoto
04/11/1996 Designado novo Relator Especial pela CFO o Deputado Victor Sapienza
04/11/1996 Encaminhado ao Expediente das Comissões para remessa ao Relator Especial, Deputado Victor Sapienza (carga 2604)
08/11/1996 Presidente solicita devolução
08/11/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de novo Relator Especial (carga s/n)
11/11/1996 Designado novo Relator Especial pela CFO o Deputado Kito Junkeira
11/11/1996 Devolvido ao Expediente das Comissões para remessa ao Relator Especial, Deputado Kito Junkeira (carga 2699)
20/11/1996 Recebido do Expediente das Comissões para publicação dos pareceres (carga s/n)
03/12/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 2959)
05/12/1996 Publicada a errata do parecer da CFO
04/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões, após novas correções, para publicação de nova errata do parecer da CFO (carga s/n)
20/06/1997 Enviado ao DOL para publicação da errata (carga 1575)
21/06/1997 Publicada nova errata do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
20/10/1997 Publicados o Parecer nº 1513, de 1996, de Relator Especial (Deputado Estevam Galvão) pela CCJ, favorável ao PL, o Parecer nº 2514, de 1996, da CAP, favorável com emenda, e o Parecer nº 2515, de 1996, de Relator Especial (Deputado Kito Junkeira) pela CFO, favorável ao PL com a emenda apresentada pela CAP
05/11/1999 Publicado requerimento do autor solicitando seja mantida a tramitação do Projeto, nos termos da Resolução 801/1999.(DA. pág. 29)
02/12/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA. pág. 18)
08/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.156

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
2513 / 1996 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Constituição e Justiça                
2514 / 1996 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Aloisio Vieira Comissão de Agricultura e Pecuária              
2515 / 1996 favorável favorável como da emenda apresentada pelo relator da CAP Kito Junkeira Comissão de Finanças e Orçamento   (não existe documento)

Proposituras Correlatas

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