21/08/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 21/08/2007 |
22/08/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/08/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/08/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/08/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/08/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/08/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
20/05/2008 |
Recebido do relator, Deputado Rui Falcão, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável |
10/10/2008 |
Recebido da Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição e Justiça, com voto em separado contrário |
30/10/2008 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.44) |
31/10/2008 |
presidente solicita Relator Especial. |
24/11/2008 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Vicente Cândido, pela Comissão de Constituição e Justiça |
13/03/2009 |
Recebido da relatora, Deputada Ana Perugini, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas, com parecer favorável |
24/04/2009 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.18) |
27/04/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
13/05/2009 |
Recebido com voto favorável., do relator especial Hamilton Pereira, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
08/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
28/09/2011 |
Publicado o requerimento, do deputado Enio Tatto, solicitando designação de relator especial. DA página 24. |
29/09/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
29/09/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
28/06/2012 |
Recebido do relator, Deputado Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
28/06/2012 |
Juntado pedido de Relator Especial |
06/08/2012 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Zico Prado, pela comissão CFOP |
18/10/2012 |
Recebido com voto favorável, do relator especial José Zico Prado, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
19/10/2012 |
Publicados: Parecer nº 1463/12, de RE pela CCJR, Deputado Vicente Cândido-favorável à proposição; Parecer nº 1464/12, de RE pela CSOP, Deputado Hamilton Pereira-favorável à proposição e Parecer nº 1465/12, de RE pela CFOP, Deputado José Zico Prado- favorável à proposição. (DA p. 12) |
19/10/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |