17/08/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 17/08/2007 |
20/08/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/08/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/08/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/08/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/08/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/08/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/08/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
04/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
10/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
18/04/2008 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
24/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Lelis Trajano |
06/05/2008 |
Recebido do relator, Deputado Lelis Trajano, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, com parecer favorável |
24/06/2008 |
Concedida vista ao Deputado Pedro Tobias |
14/08/2008 |
Recebido do Deputado Pedro Tobias, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, com voto em separado contrário |
16/12/2008 |
Concedida vista a Deputada Célia Leão |
04/02/2009 |
Devolvido da vista |
06/03/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.12) |
09/03/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/03/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
10/03/2009 |
Juntado pedido de R.E. |
13/03/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Enio Tatto, pela comissão CCCT |
18/03/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Enio Tatto, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
18/03/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
22/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
12/09/2009 |
Publicado Despacho: Junte-se ao PL nº 806/07 o PL nº 810/2007,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.14) |
14/09/2009 |
Anexado ao Projeto de lei 806/2007 |
10/03/2010 |
Publicados: Parecer nº 289/10, da Comissão de Constituição e Justiça - Favorável à Proposição; Parecer nº 290/10, do Relator Especial, Ênio Tatto, em Substituição ao da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia - Favorável à Proposição (D.A pág. 26) |
10/03/2010 |
INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIV CRI (JUNTADA)
|