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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 806 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
806 / 2007
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Ribeirão Preto.
Data de Publicação
17/08/2007
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Dárcy Vera
Apoiador(es)
Indexadores
INCLUSÃO DIGITAL, POSTO DE ATENDIMENTO, PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/08/2016 - Anexado o
Projeto de lei 623/2016
.
Tramitação
Data
Descrição
17/08/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 17/08/2007
20/08/2007
Pauta de 1ª sessão.
21/08/2007
Pauta de 2ª sessão.
22/08/2007
Pauta de 3ª sessão.
23/08/2007
Pauta de 4ª sessão.
24/08/2007
Pauta de 5ª sessão.
28/08/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/08/2007
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
24/09/2007
Distribuido à Deputada
Maria Lúcia Amary
.
10/10/2007
Devolvido sem voto.
05/11/2007
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
09/05/2008
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
.
15/05/2008
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
11/06/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, favorável
13/06/2008
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia.
16/06/2008
Distribuido ao Deputado
Gilson de Souza
20/06/2008
Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
16/12/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Gilson de Souza
, favorável
17/12/2008
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
14/03/2009
Publicado despacho: junte-se ao
PL nº 806/07
os PLs nº s:808/07; 809/07; 811/07; 893/07; 962/07; 965/07; 968/07; 975/07; 977/07; 978/07; 979/07; 985/07; 1185/07; 1225/07; 1226/07; 1227/07; 1315/07; 1316/07; 1317/07; 258/08; 259/08; 261/08; 468/08; 469/08; 471/08 e 472/08, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.13)
16/03/2009
Anexado o
Projeto de Lei nº 965/2007
.
16/03/2009
Anexado o
Projeto de Lei nº 968/2007
.
16/03/2009
Anexado o
Projeto de Lei nº 975/2007
.
16/03/2009
Anexado o
Projeto de Lei nº 977/2007
.
16/03/2009
Anexado o
Projeto de Lei nº 978/2007
.
16/03/2009
Anexado o
Projeto de Lei nº 979/2007
.
16/03/2009
Anexado o
Projeto de Lei nº 985/2007
.
16/03/2009
Anexado o
Projeto de Lei nº 1225/2007
.
16/03/2009
Anexado o
Projeto de Lei nº 1226/2007
.
16/03/2009
Anexado o
Projeto de Lei nº 1227/2007
.
16/03/2009
Anexado o
Projeto de Lei nº 1316/2007
.
16/03/2009
Anexado o
Projeto de Lei nº 1317/2007
.
16/03/2009
Anexado o
Projeto de Lei nº 259/2008
.
16/03/2009
Anexado o
Projeto de Lei nº 261/2008
.
16/03/2009
Anexado o
Projeto de Lei nº 468/2008
.
16/03/2009
Anexado o
Projeto de Lei nº 469/2008
.
16/03/2009
Anexado o
Projeto de Lei nº 471/2008
.
16/03/2009
Anexado o
Projeto de Lei nº 472/2008
.
16/03/2009
Anexado o
Projeto de lei 808/2007
.
16/03/2009
Anexado o
Projeto de lei 809/2007
.
16/03/2009
Anexado o
Projeto de lei 811/2007
.
16/03/2009
Anexado o
Projeto de lei 893/2007
.
17/03/2009
Anexado o
Projeto de lei 962/2007
.
17/03/2009
Anexado o
Projeto de lei 1185/2007
.
17/03/2009
Anexado o
Projeto de lei 1315/2007
.
17/03/2009
Anexado o
Projeto de lei 258/2008
.
25/05/2009
Distribuido ao Deputado
Vitor Sapienza
.
04/06/2009
Recebido do relator, Deputado
Vitor Sapienza
, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer favoravel ao projeto 806/2007, na forma do substitutivo, e contrário aos projetos 808, 809, 811, 893, 962, 965, 968, 975, 977, 978, 979, 985, 1185, 1225, 1226, 1227, 1315, 1316 e 1317 de 2007, e 258, 259, 261, 468, 469, 471 e 472 de 2008
10/06/2009
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária
25/06/2009
Publicado despacho: junte-se ao
PL nº 806/07
e anexos os seguintes
Pl nºs 1013/07
, 813/07 e 812/07, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.43)
25/06/2009
Anexado o
Projeto de lei 812/2007
.
25/06/2009
Anexado o
Projeto de lei 813/2007
.
25/06/2009
Anexado o
Projeto de lei 1013/2007
.
12/09/2009
Publicado despacho: Junte-se ao
PL nº 806/07
e anexos, os Pls nº 810/07; 1033/07; 69/09, 68/09, 67/09 e 66/09,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA. pág. 14)
14/09/2009
Anexado o
Projeto de lei 810/2007
.
14/09/2009
Anexado o
Projeto de lei 1033/2007
.
14/09/2009
Anexado o
Projeto de lei 66/2009
.
14/09/2009
Anexado o
Projeto de lei 67/2009
.
14/09/2009
Anexado o
Projeto de lei 68/2009
.
14/09/2009
Anexado o
Projeto de lei 69/2009
.
23/11/2009
Redistribuído ao Deputado
Estevam Galvão
27/01/2010
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável aos PLs 808,811,812,893,962,975,977,978,979,985,1033,1185,1227,1316,1317 de 2007; 258,259,261 de 2008;67,68 de 2009, na forma do substitutivo apresentado e contrário aos PLs 806,809,810,813,965,968,1013,1225,1226,1315 de 2007;468,469,471,472 de 2008;66 e 69 de 2009, pela Comissão de Finanças e Orçamento
24/02/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Estevam Galvão
, favorável aos PLs 808,811,812,893,962,975,977,978,979,985,1033,1185,1227,1316,1317 de 2007; 258,259,261 de 2008;67,68 de 2009, na forma do substitutivo apresentado e contrário aos PLs 806,809,810,813,965,968,1013,1225,1226,1315 de 2007;468,469,471,472 de 2008;66 e 69 de 2009
10/03/2010
Publicados: Parecer nº 283/10, da Comissão de Constituição e Justiça - Favorável à Proposição; Parecer nº 284/10, da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia - Favorável à Proposição; e Parecer nº 353/10, da Comissão de Finanças e Orçamento - Favorável aos PLs nºs 808,811,812,893,962,975,977,978,979,985,1033,1185,1227,1316, e 1317 de 2007; nºs 258,259, e 261 de 2008; nºs 67 e 68 de 2009, na forma do Substitutivo apresentado; e Contrário a ESTE Projeto, bem como aos PL´s nºs ,809,810,813,965,968,1013,1225,1226, e 1315 de 2007; nºs 468,469,471,e 472 de 2008; e nºs 66 e 69 de 2009. (D.A pág. 26 e pág. 32 )
10/03/2010
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
24/08/2016
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 623/2016
ao Projeto de lei nº 806/2007 e anexos, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 11)
24/08/2016
Anexado o
Projeto de lei 623/2016
.
Votação nas Comissões
16/12/2008 - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
24/02/2010 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
15/05/2008
283 / 2010
favorável
favorável
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
20/06/2008
284 / 2010
favorável
favorável
Gilson de Souza
Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
27/01/2010
353 / 2010
favorável aos PLs 808,811,812,893,962,975,977,978,979,985,1033,1185,1227,1316,1317 de 2007; 258,259,261 de 2008;67,68 de 2009, na forma do substitutivo apresentado e contrário aos PLs 806,809,810,813,965,968,1013,1225,1226,1315 de 2007;468,469,471,472 de 2008;66 e 69 de 2009
Estevam Galvão
Comissão de Finanças e Orçamento
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favoravel ao projeto 806/2007, na forma do substitutivo, e contrário aos projetos 808, 809, 811, 893, 962, 965, 968, 979, 985, 1185, 1225, 1226, 1227, 1315, 1316 e 1317 de 2007, e 258, 259, 261, 468, 469, 471 e 472 de 2008
Vitor Sapienza
Total: 0 ocorrência(s)
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Processos
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Ordem do Dia
Pauta
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Comissões Permanentes
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Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
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Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
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