Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 806 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 806 / 2007
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Ribeirão Preto.
Data de Publicação 17/08/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dárcy Vera
Apoiador(es)
Indexadores INCLUSÃO DIGITAL, POSTO DE ATENDIMENTO, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/08/2016 - Anexado o Projeto de lei 623/2016.

Tramitação

Data Descrição
17/08/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 17/08/2007
20/08/2007 Pauta de 1ª sessão.
21/08/2007 Pauta de 2ª sessão.
22/08/2007 Pauta de 3ª sessão.
23/08/2007 Pauta de 4ª sessão.
24/08/2007 Pauta de 5ª sessão.
28/08/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/08/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
24/09/2007 Distribuido à Deputada Maria Lúcia Amary.
10/10/2007 Devolvido sem voto.
05/11/2007 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
09/05/2008 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi.
15/05/2008 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
11/06/2008 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
13/06/2008 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia.
16/06/2008 Distribuido ao Deputado Gilson de Souza
20/06/2008 Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
16/12/2008 Aprovado o parecer do Deputado Gilson de Souza, favorável
17/12/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
14/03/2009 Publicado despacho: junte-se ao PL nº 806/07 os PLs nº s:808/07; 809/07; 811/07; 893/07; 962/07; 965/07; 968/07; 975/07; 977/07; 978/07; 979/07; 985/07; 1185/07; 1225/07; 1226/07; 1227/07; 1315/07; 1316/07; 1317/07; 258/08; 259/08; 261/08; 468/08; 469/08; 471/08 e 472/08, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.13)
16/03/2009 Anexado o Projeto de Lei nº 965/2007.
16/03/2009 Anexado o Projeto de Lei nº 968/2007.
16/03/2009 Anexado o Projeto de Lei nº 975/2007.
16/03/2009 Anexado o Projeto de Lei nº 977/2007.
16/03/2009 Anexado o Projeto de Lei nº 978/2007.
16/03/2009 Anexado o Projeto de Lei nº 979/2007.
16/03/2009 Anexado o Projeto de Lei nº 985/2007.
16/03/2009 Anexado o Projeto de Lei nº 1225/2007.
16/03/2009 Anexado o Projeto de Lei nº 1226/2007.
16/03/2009 Anexado o Projeto de Lei nº 1227/2007.
16/03/2009 Anexado o Projeto de Lei nº 1316/2007.
16/03/2009 Anexado o Projeto de Lei nº 1317/2007.
16/03/2009 Anexado o Projeto de Lei nº 259/2008.
16/03/2009 Anexado o Projeto de Lei nº 261/2008.
16/03/2009 Anexado o Projeto de Lei nº 468/2008.
16/03/2009 Anexado o Projeto de Lei nº 469/2008.
16/03/2009 Anexado o Projeto de Lei nº 471/2008.
16/03/2009 Anexado o Projeto de Lei nº 472/2008.
16/03/2009 Anexado o Projeto de lei 808/2007.
16/03/2009 Anexado o Projeto de lei 809/2007.
16/03/2009 Anexado o Projeto de lei 811/2007.
16/03/2009 Anexado o Projeto de lei 893/2007.
17/03/2009 Anexado o Projeto de lei 962/2007.
17/03/2009 Anexado o Projeto de lei 1185/2007.
17/03/2009 Anexado o Projeto de lei 1315/2007.
17/03/2009 Anexado o Projeto de lei 258/2008.
25/05/2009 Distribuido ao Deputado Vitor Sapienza.
04/06/2009 Recebido do relator, Deputado Vitor Sapienza, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer favoravel ao projeto 806/2007, na forma do substitutivo, e contrário aos projetos 808, 809, 811, 893, 962, 965, 968, 975, 977, 978, 979, 985, 1185, 1225, 1226, 1227, 1315, 1316 e 1317 de 2007, e 258, 259, 261, 468, 469, 471 e 472 de 2008
10/06/2009 Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária
25/06/2009 Publicado despacho: junte-se ao PL nº 806/07 e anexos os seguintes Pl nºs 1013/07, 813/07 e 812/07, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.43)
25/06/2009 Anexado o Projeto de lei 812/2007.
25/06/2009 Anexado o Projeto de lei 813/2007.
25/06/2009 Anexado o Projeto de lei 1013/2007.
12/09/2009 Publicado despacho: Junte-se ao PL nº 806/07 e anexos, os Pls nº 810/07; 1033/07; 69/09, 68/09, 67/09 e 66/09,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA. pág. 14)
14/09/2009 Anexado o Projeto de lei 810/2007.
14/09/2009 Anexado o Projeto de lei 1033/2007.
14/09/2009 Anexado o Projeto de lei 66/2009.
14/09/2009 Anexado o Projeto de lei 67/2009.
14/09/2009 Anexado o Projeto de lei 68/2009.
14/09/2009 Anexado o Projeto de lei 69/2009.
23/11/2009 Redistribuído ao Deputado Estevam Galvão
27/01/2010 Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável aos PLs 808,811,812,893,962,975,977,978,979,985,1033,1185,1227,1316,1317 de 2007; 258,259,261 de 2008;67,68 de 2009, na forma do substitutivo apresentado e contrário aos PLs 806,809,810,813,965,968,1013,1225,1226,1315 de 2007;468,469,471,472 de 2008;66 e 69 de 2009, pela Comissão de Finanças e Orçamento
24/02/2010 Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável aos PLs 808,811,812,893,962,975,977,978,979,985,1033,1185,1227,1316,1317 de 2007; 258,259,261 de 2008;67,68 de 2009, na forma do substitutivo apresentado e contrário aos PLs 806,809,810,813,965,968,1013,1225,1226,1315 de 2007;468,469,471,472 de 2008;66 e 69 de 2009
10/03/2010 Publicados: Parecer nº 283/10, da Comissão de Constituição e Justiça - Favorável à Proposição; Parecer nº 284/10, da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia - Favorável à Proposição; e Parecer nº 353/10, da Comissão de Finanças e Orçamento - Favorável aos PLs nºs 808,811,812,893,962,975,977,978,979,985,1033,1185,1227,1316, e 1317 de 2007; nºs 258,259, e 261 de 2008; nºs 67 e 68 de 2009, na forma do Substitutivo apresentado; e Contrário a ESTE Projeto, bem como aos PL´s nºs ,809,810,813,965,968,1013,1225,1226, e 1315 de 2007; nºs 468,469,471,e 472 de 2008; e nºs 66 e 69 de 2009. (D.A pág. 26 e pág. 32 )
10/03/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
24/08/2016 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 623/2016 ao Projeto de lei nº 806/2007 e anexos, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 11)
24/08/2016 Anexado o Projeto de lei 623/2016.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/05/2008 283 / 2010 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
20/06/2008 284 / 2010 favorável favorável Gilson de Souza Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
27/01/2010 353 / 2010 favorável aos PLs 808,811,812,893,962,975,977,978,979,985,1033,1185,1227,1316,1317 de 2007; 258,259,261 de 2008;67,68 de 2009, na forma do substitutivo apresentado e contrário aos PLs 806,809,810,813,965,968,1013,1225,1226,1315 de 2007;468,469,471,472 de 2008;66 e 69 de 2009 Estevam Galvão Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favoravel ao projeto 806/2007, na forma do substitutivo, e contrário aos projetos 808, 809, 811, 893, 962, 965, 968, 979, 985, 1185, 1225, 1226, 1227, 1315, 1316 e 1317 de 2007, e 258, 259, 261, 468, 469, 471 e 472 de 2008 Vitor Sapienza  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp