Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 810 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 810 / 2007
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Sertãozinho.
Data de Publicação 17/08/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dárcy Vera
Apoiador(es)
Indexadores INCLUSÃO DIGITAL, POSTO DE ATENDIMENTO, PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO, SERTÃOZINHO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Último andamento 10/03/2010 - INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIV CRI (JUNTADA)

Tramitação

Data Descrição
17/08/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 17/08/2007
20/08/2007 Pauta de 1ª sessão.
21/08/2007 Pauta de 2ª sessão.
22/08/2007 Pauta de 3ª sessão.
23/08/2007 Pauta de 4ª sessão.
24/08/2007 Pauta de 5ª sessão.
28/08/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/08/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
04/04/2008 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
10/04/2008 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
18/04/2008 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
24/04/2008 Distribuído ao Deputado Lelis Trajano
06/05/2008 Recebido do relator, Deputado Lelis Trajano, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, com parecer favorável
24/06/2008 Concedida vista ao Deputado Pedro Tobias
14/08/2008 Recebido do Deputado Pedro Tobias, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, com voto em separado contrário
16/12/2008 Concedida vista a Deputada Célia Leão
04/02/2009 Devolvido da vista
06/03/2009 Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.12)
09/03/2009 Comunicado Vencimento do Prazo
10/03/2009 Presidente solicita Relator Especial.
10/03/2009 Juntado pedido de R.E.
13/03/2009 Designado como Relator Especial, o Deputado Enio Tatto, pela comissão CCCT
18/03/2009 Recebido com parecer favorável, do relator especial Enio Tatto, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
18/03/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
22/05/2009 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
12/09/2009 Publicado Despacho: Junte-se ao PL nº 806/07 o PL nº 810/2007,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.14)
14/09/2009 Anexado ao Projeto de lei 806/2007
10/03/2010 Publicados: Parecer nº 289/10, da Comissão de Constituição e Justiça - Favorável à Proposição; Parecer nº 290/10, do Relator Especial, Ênio Tatto, em Substituição ao da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia - Favorável à Proposição (D.A pág. 26)
10/03/2010 INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIV CRI (JUNTADA)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/04/2008 289 / 2010 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
18/03/2009 290 / 2010 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
17/06/2009 353 / 2010 favorável favorável aos Pls nºs 808, 811, 812, 893, 962, 975, 977, 978, 979, 985, 1033, 1185, 1257, 1316, 1317, de 2007; 258, 259, 261, de 2008; 67, 68, de 2009, na forma do substitutivo apresentado e contrário aos Pls nºs 806, 809, 810, 813, 965, 968, 1013, 1225, 1226, 1315, de 2007; 468, 469, 471, 472 de 2008; 66 e 69 de 2009. Estevam Galvão Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado contrário Pedro Tobias  
Voto do relator favorável Lelis Trajano  
Total: 0 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala