| 08/05/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 09/05/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 15/05/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 16/05/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 790) |
| 22/05/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 22/05/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (carga 1301) |
| 23/05/1996 |
Entrada na CCJ |
| 28/06/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 01/08/1996 |
Presidente solicita RE pela CCJ |
| 06/08/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de RE (carga 884) |
| 08/08/1996 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Estevam Galvão |
| 08/08/1996 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Estevam Galvão, RE (carga 1782) |
| 19/08/1996 |
Recebido do Deputado Estevam Galvão, sem parecer, para designação de novo RE (carga s/n) |
| 03/09/1996 |
Designado novo RE pela CCJ o Deputado Junji Abe |
| 03/09/1996 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Junji Abe, RE (carga 2021) |
| 23/09/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 25/09/1996 |
Recebido do Deputado Junji Abe, sem parecer, para designação de novo RE (carga s/n) |
| 30/09/1996 |
Designado novo RE pela CCJ o Deputado Hatiro Shimomoto |
| 04/11/1996 |
Designado novo RE pela CCJ o Deputado Milton Monti |
| 04/11/1996 |
Encaminhado ao PC para remessa ao RE designado (2604) |
| 21/11/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 22/11/1996 |
Recebido do PC para designação de novo RE (carga s/n) |
| 26/11/1996 |
Designada novo RE pela CCJ a Deputada Terezinha da Paulina |
| 26/11/1996 |
Devolvido ao PC para remessa ao RE, Deputada Terezinha da Paulina (carga 2879) |
| 29/11/1996 |
Recebido do PC para designação de novo RE (carga s/n) |
| 02/12/1996 |
Designada novo RE pela CCJ a Deputada Elza Tank |
| 02/12/1996 |
Devolvido ao PC para remessa ao RE, Deputada Elza Tank (carga 2939) |
| 03/12/1996 |
Entrada na CAP |
| 26/02/1997 |
Entrada na CFO |
| 02/04/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 03/04/1997 |
Presidente solicita RE pela CFO |
| 04/04/1997 |
Recebido do PC para designação de RE (carga s/n) |
| 07/04/1997 |
Designado RE pela CFO o Deputado Kito Junkeira |
| 07/04/1997 |
Devolvido ao PC para remessa ao RE, Deputado Kito Junkeira (carga 700) |
| 14/04/1997 |
Recebido do PC com os pareceres, para conferência e publicação (carga s/n) |
| 02/07/1997 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 1689) |
| 03/07/1997 |
Publicados os pareceres 1210/97, da RE Deputada Elza Tank, pela CCJ; 1211/97, da CAP; 1212/97, do RE Deputado Kito Junkeira, pela CFO |
| 03/07/1997 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 01/10/2008 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 161/07 ao PL nº 834/03, e ambos ao Pl nº 302/1996, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.41) |
| 01/10/2008 |
Anexado o Projeto de lei 0834/2003. |
| 01/10/2008 |
Anexado o Projeto de lei 161/2007. |
| 14/05/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 294/11, ao Pl nº 856/03, ambos ao Pl nº 302/1996, ao qual se encontram os: Pl nº 834/03 e Pl nº 161/07, nos termos do artigo nº 179, da XIII CRI/Resolução 869/11. (DA p. 13) |
| 17/05/2011 |
Anexado o Projeto de lei 0856/2003. |
| 17/05/2011 |
Anexado o Projeto de lei 294/2011. |
| 27/10/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL n° 302/96 dos PLs nº 834/03, PL nº 856/03, PL nº 161/07 e PL nº 294/11 anexos (DA p. 35) |
| 27/10/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/7/11, esta propositura. (DA p. 34) |
| 17/11/2011 |
Desentranhado o Projeto de lei 0856/2003. |
| 17/11/2011 |
Desentranhado o Projeto de lei 0834/2003. |
| 17/11/2011 |
Desentranhado o Projeto de lei 161/2007. |
| 17/11/2011 |
Desentranhado o Projeto de lei 294/2011. |
| 15/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.161 |