30/08/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 23 em 30/08/2007 |
31/08/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/09/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/09/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/09/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/09/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/09/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
13/09/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
30/10/2007 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
20/02/2008 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
26/03/2008 |
Devolvido da vista |
09/04/2008 |
Rejeitado o parecer do Relator, pela Comissão de Constituição e Justiça, e designada a deputada Maria Lúcia Amary para redigir o vencido favorável |
09/05/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
04/06/2008 |
Ciência do Vencido, favorável ao Projeto |
04/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/06/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
17/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
15/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Carlos Giannazi, favorável |
15/10/2008 |
Recebido com parecer do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação |
20/10/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
21/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
21/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
09/12/2008 |
Concedida vista a Deputada Ana do Carmo |
15/12/2008 |
Devolvido da vista |
17/12/2008 |
Concedida vista ao Deputado Waldir Agnello |
09/02/2009 |
Devolvido da vista |
09/02/2009 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencido |
11/02/2009 |
Rejeitado o parecer do Relator, pela Comissão de Finanças e Orçamento, e designado o deputado Vitor Sapienza para redigir o vencido favorável ao projeto e contrário ao parecer |
11/02/2009 |
Recebido com parecer do relator Roberto Engler contrário, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
12/03/2009 |
Ciência do Vencido, favorável |
21/03/2009 |
Publicados: Parecer nº 431/09, da CCJ¿da Deputada Maria Lúcia Amary, designada para redigir o vencido, nos termos do § 3º, artigo 56 e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50, da XIII CRI-favorável à proposição; Parecer nº 432/09, da CE-favorável à proposição e Parecer nº 433/09, da CFO-do Deputado Vitor Sapienza, designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º, artigo 56 e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50, da XIII CRI-favorável à proposição. (DA p. 14 e 15) |
21/03/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/03/2009 |
Publicada Retificação do Parecer nº 433/09, da CFO. (DA p. 51) |