Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 896 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 896 / 2007
Ementa Cria o Programa "Visão de Futuro".
Data de Publicação 30/08/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vanessa Damo
Apoiador(es)
Indexadores ACUIDADE VISUAL, EDUCAÇÃO, ESCOLA, EXAME OFTALMOLÓGICO, LENTE DE CONTATO, LENTE DE GRAU, ÓCULOS, SAÚDE, SAÚDE PÚBLICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
30/08/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 23 em 30/08/2007
31/08/2007 Pauta de 1ª sessão.
03/09/2007 Pauta de 2ª sessão.
04/09/2007 Pauta de 3ª sessão.
05/09/2007 Pauta de 4ª sessão.
06/09/2007 Pauta de 5ª sessão.
12/09/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
13/09/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
20/09/2007 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
07/11/2007 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
07/11/2007 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/11/2007 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
20/12/2007 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
26/02/2008 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ.
26/02/2008 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ., pela Comissão de Saúde e Higiene
27/02/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
17/03/2008 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
10/04/2008 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ., pela Comissão de Finanças e Orçamento
16/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ.
23/04/2008 Publicados: Parecer nº 1490/08, da CCJ ¿favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 1491/08, da CSH¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e Parecer nº 1492/08, da CFO¿favorável à proposição, na forma da CCJ. (DA p. 37)
23/04/2008 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2008 Publicado Requerimento, do Deputado Chico Sardelli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15)
14/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/11/2007 1490 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
26/02/2008 1491 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ. Afonso Lobato Comissão de Saúde e Higiene  
10/04/2008 1492 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ. Jorge Caruso Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/05/2008 Req. Urgência Chico Sardelli  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar