| 05/09/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 05/09/2007 |
| 06/09/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 10/09/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 11/09/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 12/09/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 13/09/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 21/09/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 24/09/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 08/10/2007 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
| 26/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 07/11/2007 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
| 14/11/2007 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 20/12/2007 |
Distribuído ao Deputado João Barbosa |
| 13/02/2008 |
Recebido com parecer do relator João Barbosa favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 19/02/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado João Barbosa, favorável |
| 22/02/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 06/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
| 27/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável ao projeto com a emenda apresentada, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 16/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto com a emenda apresentada |
| 23/04/2008 |
Publicados: Parecer nº 1493/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1494/08, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 1495/08, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 37) |
| 23/04/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |