05/09/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 05/09/2007 |
06/09/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/09/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/09/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/09/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/09/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/09/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
24/09/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
08/10/2007 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
18/10/2007 |
Devolvido sem parecer |
30/10/2007 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
10/12/2007 |
Devolvido sem parecer |
27/02/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
12/03/2008 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
26/03/2008 |
Devolvido da vista |
09/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
09/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/04/2008 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
16/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
17/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável |
17/06/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
17/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
20/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
12/08/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto, com a emenda apresentada. |
12/08/2008 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável ao projeto, com a emenda apresentada., pela Comissão de Finanças e Orçamento |
21/08/2008 |
Publicados: Parecer nº 3217/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3218/08, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 3219/08, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 48) |
21/08/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |