| 13/09/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 26 em 13/09/2007 |
| 14/09/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 17/09/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/09/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 19/09/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 20/09/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 21/09/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 24/09/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 08/10/2007 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
| 07/11/2007 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
| 07/11/2007 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 14/11/2007 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 29/11/2007 |
Distribuído ao Deputado José Bruno |
| 20/02/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado José Bruno, favorável |
| 20/02/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 20/02/2008 |
Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação |
| 05/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
| 25/03/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
| 25/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 05/04/2008 |
Publicados: Parecer nº 1071/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1072/08, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1073/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 11/12) |
| 05/04/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |