Comissão de Finanças e Orçamento - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 25/03/2008
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 724/2005 Atualizando informações
Ementa: Obriga a Administração Pública Estadual a realizar audiências públicas trimestrais, na Assembléia Legislativa, sobre os gastos em habitação no Estado.
Projeto de lei 749/2005 Atualizando informações
Ementa: Acrescenta inciso ao artigo 2º da Lei nº 616, de 1974, que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Projeto de lei 44/2006 Atualizando informações
Ementa: Declara Área de Proteção Ambiental - "APA do Sauá" a região que especifica.
Projeto de lei 126/2007 Atualizando informações
Ementa: Cassa a eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS, do estabelecimento que comercializar bens que foram objeto de crime.
Projeto de lei 260/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a anistiar parcialmente os débitos com IPVA.
Projeto de lei 561/2007 Atualizando informações
Ementa: Altera a Lei nº. 11.241, de 2002, para proibir a queima da palha da cana de açúcar, a menos de 4 (quatro) quilômetros do perímetro da área urbana definida por lei municipal.
Projeto de lei 564/2007 Atualizando informações
Ementa: Isenta a vítima, que teve seus documentos roubados ou furtados, do pagamento de taxas para obtenção de segunda via, desde que tais documentos tenham sido expedidos por órgãos públicos estaduais.
Projeto de lei 708/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de vacinação contra o Papiloma Vírus Humano - HPV, na rede pública de saúde.
Projeto de lei 758/2007 Atualizando informações
Ementa: Dispõe sobre a realização de Mutirões de Saúde.
Projeto de lei 856/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Nova Aliança.
Projeto de lei 879/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Orlândia.
Projeto de lei 881/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Batatais.
Projeto de lei 922/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Angatuba.
Projeto de lei 945/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Votorantim.
Projeto de lei 948/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Valinhos.
Projeto de lei 949/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Suzanápolis.
Projeto de lei 957/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Santa Cruz da Conceição.
Projeto de lei 961/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Pirassununga.
Projeto de lei 969/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Mairinque.
Projeto de lei 980/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Cordeirópolis.
Projeto de lei 983/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Campinas.
Projeto de lei 990/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Americana.
Projeto de lei 1001/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar uma Faculdade de Tecnologia - FATEC, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, em Itararé.
Projeto de lei 1022/2007 Atualizando informações
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em São Simão.

 

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