Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 64 /2007

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 64 / 2007
Ementa Cria a Região Metropolitana do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira.
Data de Publicação 27/09/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlinhos Almeida , Afonso Lobato , Aloisio Vieira , Antonio Carlos , Luiz Carlos Gondim , Marco Bertaiolli , Mozart Russomanno
Apoiador(es)
Indexadores LITORAL NORTE (REGIÃO), REGIÃO METROPOLITANA, SERRA DA MANTIQUEIRA, VALE DO PARAÍBA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 12/04/2024 - Distribuído ao Deputado Alex Madureira

Tramitação

Data Descrição
27/09/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 21 em 27/09/2007
28/09/2007 Pauta de 1ª sessão.
29/09/2007 Publicado retificação do PLC nº 64/07. (DA p. 16)
01/10/2007 Pauta de 2ª sessão.
02/10/2007 Pauta de 3ª sessão.
03/10/2007 Pauta de 4ª sessão.
04/10/2007 Pauta de 5ª sessão.
09/10/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
11/10/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
25/03/2008 Distribuído ao Deputado Rui Falcão.
11/04/2008 Devolvido do Relator Deputado Rui Falcão, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando informações complementares(SEC. de Economia e Planejamento).
17/11/2008 Encaminhado Ofício SGP nº 9072/08, junto a Secretaria Economia e Planejamento, solicitando informações.
26/08/2010 Comunicado Vencimento de Prazo
26/08/2010 Publicado Requerimento, dos autores, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.19)
26/08/2010 Presidente solicita Relator Especial.
26/08/2010 Designado como Relator Especial, o deputado Enio Tatto.
18/10/2010 Recebido com parecer favorável,do relator especial Enio Tatto, pela Comissão de Constituição e Justiça
06/04/2011 Distribuído: CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais - CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, nos termos do Art.31, § 6º e § 2º, da Resolução 869/2011.
08/04/2011 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
13/06/2011 Distribuído a Deputada Telma de Souza
26/09/2013 RESTAURADO.
30/09/2013 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
22/10/2013 Recebido do relator, Deputado Carlos Neder, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto contrário, em razão da perda de objeto da propositura
03/12/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, contrário, em razão da perda de objeto da propositura
04/12/2013 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
06/02/2014 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
27/02/2014 Recebido do relator, Deputado Cauê Macris, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto contrário
11/03/2014 Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza
14/03/2014 Devolvido da vista
14/04/2014 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
28/04/2014 Recebido com voto do relator Davi Zaia contrário, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
27/05/2014 Concedida vista a Deputada Beth Sahão
05/06/2014 Devolvido da vista
26/08/2014 Concedida vista ao Deputado Hamilton Pereira
12/04/2024 Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/04/2024 Distribuído ao Deputado Alex Madureira

Votação nas Comissões

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Davi Zaia  
Voto do relator contrário Cauê Macris  
Voto do relator favorável Enio Tatto  
Voto do relator contrário, em razão da perda de objeto da propositura Carlos Neder  
Cota solicitando informações complementares(SEC. de Economia e Planejamento). Rui Falcão
Total: 0 ocorrência(s)
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