| 28/09/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 28/09/2007 |
| 01/10/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 02/10/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 03/10/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 04/10/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 05/10/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 09/10/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 10/10/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 30/10/2007 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
| 19/12/2007 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
| 19/12/2007 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 21/12/2007 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 19/02/2008 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
| 26/03/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Rita Passos, favorável |
| 26/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação |
| 28/03/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 03/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
| 20/05/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto com a emenda apresentada. |
| 20/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 06/06/2008 |
Publicados: Parecer nº 2328/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2329/08, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 2330/08, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 15 e 16) |
| 06/06/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |