Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1180 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1180 / 2007
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado o Dia de São Miguel Arcanjo, na Capital.
Data de Publicação 03/10/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Samuel Moreira
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAPITAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/04/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.034

Tramitação

Data Descrição
03/10/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 23 em 03/10/2007
04/10/2007 Pauta de 1ª sessão.
05/10/2007 Pauta de 2ª sessão.
08/10/2007 Pauta de 3ª sessão.
09/10/2007 Pauta de 4ª sessão.
10/10/2007 Pauta de 5ª sessão.
17/10/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
18/10/2007 Entrada na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
11/12/2007 Publicado Requerimento, do Deputada Maria Lúcia Amary, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.26)
20/02/2008 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/02/2008 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
28/02/2008 Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
28/02/2008 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
11/03/2008 Distribuído ao Deputado Gilson de Souza
02/12/2008 Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
06/12/2008 Publicados: Parecer nº 4021/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 4022/08, da CET- favorável à proposição. (DA p. 12)
06/12/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 02/12/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 16)
08/12/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/12/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/12/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/02/2009 Recebido pelo Governador em: 09/02/2009 - prazo para sanção: 04/03/2009.
10/02/2009 Publicado Autógrafo nº 28.171 (DA p. 48)
10/02/2009 Aguardando Sanção
06/03/2009 Publicada a Lei nº 13.437, de 5 de março de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.10)
08/04/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.034

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/02/2008 4021 / 2008 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
02/12/2008 4022 / 2008 favorável favorável Gilson de Souza Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/02/2009 Autógrafo 28171 Vaz de Lima  
2 06/03/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13437 Vaz de Lima  
3 11/12/2007 Req. Urgência Inclui no calendário turístico do Estado o Dia de São Miguel Arcanjo, na Capital. Maria Lúcia Amary  
Total: 3 ocorrência(s)
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