| 22/03/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 25/03/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 29/03/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 01/04/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (472) |
| 01/04/1996 |
Juntado a este o PL nº 181/96 |
| 03/04/1996 |
Publicado despacho de juntada a este do Pl nº 181/96 |
| 15/04/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 16/04/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (839) |
| 06/09/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº) |
| 06/09/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões (2063) |
| 08/09/1996 |
Entrada na CCJ |
| 11/10/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 16/10/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 18/10/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Fernando Cunha |
| 18/10/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2402) |
| 05/11/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 08/11/1996 |
Entrada na CSH |
| 12/03/1997 |
Entrada na CFO |
| 25/03/1998 |
Deputada Célia Artacho e outros solicitando tramitação de urgência para o PL |
| 27/03/1998 |
Publicado requerimento de urgência |
| 20/05/1998 |
Recebido do Departamento de Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 27/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº) |
| 29/05/1998 |
Publicados o Parecer nº 921/98, de RE Deputado Fernando Cunha pela CCJ, favorável aos projetos; 922/98, da CSH, favorável ao PL 175/96 e contrário ao PL 181/96, e 923/98, da CFO, favorável ao Pl 175/96 e contrário ao PL 181/96 (DA p. 7) |
| 30/05/1998 |
Publicada errata do Parecer nº 922/98, da CSH (DA p. 7) |
| 04/11/1999 |
Publicado requerimento do Líder do PTB solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Res. nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL, que se encontra pronto para a Ordem do Dia (DA, p.20) |
| 24/04/2003 |
Desentranhado deste o PL 181/96,para seguir tramitação autônoma. Despacho de 22, publicado 24.04.2003 - DA, p. 16 |
| 02/12/2009 |
Arquive-se, nos termos do art. 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Resolução. |
| 08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.155 |