Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0437 /2000

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0437 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.795 / 2001
Ementa Dá a denominação de Professor Pedro Cezar Guizelini Nogueira ao trevo localizado no Km 573,595 da Rodovia Marechal Rondon, SP-300, em Valparaíso.
Data de Publicação 02/08/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Flávio
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, RODOVIA MARECHAL RONDON - SP 300, VALPARAÍSO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.035

Tramitação

Data Descrição
02/08/2000 Publicado no Diário da Assembléia
03/08/2000 Pauta de 1ª Sessão
09/08/2000 Pauta de 5ª Sessão
10/08/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações(art. 33, III da IX CRI).
11/08/2000 Enviado à CCJ.
11/08/2000 Entrada na CCJ.
16/08/2000 Distribuido Dep. Carlos Braga.
16/08/2000 Enviado ao Deputado.
22/11/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
22/11/2000 Recebido com parecer favorável.
05/12/2000 Aprovado o parecer do relator.
06/12/2000 Enviado à CTC.
06/12/2000 Entrada na CTC.
13/12/2000 Distribuido à Dep.Edir Salles.
14/12/2000 Ao Protocolo das Comissões.
15/12/2000 Enviado ao Deputado.
06/02/2001 Devolvido e enviado à CTC.
06/02/2001 Recebido com parecer favorável à proposição "ad referendum" do Plenário.
29/03/2001 Aprovado o parecer do Relator. Ao PC.
29/03/2001 Enviado ao STAM.
04/04/2001 Publicados Parecer nº 281/01, pela CCJ, favorável e Parecer nº 282/01, pela CTC, favorável, "ad referendum" do plenário. (DA p. 5)
10/04/2001 18ª Sessão Extraordinária: aprovado o Projeto
11/04/2001 Devolvido e enviado à DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
16/04/2001 Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada.Enviado ao SPL.
20/04/2001 Ofício nº 2839/2001 entregue na ATL.
21/04/2001 Publicado o Autógrafo nº 24.952 (DA, p.3)
21/04/2001 Publicado Autógrafo nº 24952
10/05/2001 Publicada a Lei nº 10.795, de 09 de maio de 2001. (DOE p. 2)
21/05/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05786/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.035

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Roberto Engler Comissão de Transportes e Comunicações          
favorável Carlos Braga Comissão de Constituição e Justiça      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/04/2001 Autógrafo 24952  
 
2 10/05/2001 Lei 10795 Governador  
3 20/04/2001 Ofício 002839  
Total: 3 ocorrência(s)
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