Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0238 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0238 / 1995
Ementa Dispõe sobre a criação da Universidade Estadual da Região Oeste da Grande São Paulo.
Data de Publicação 26/04/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Alberto Bel
Apoiador(es)
Indexadores BARUERI (MUNICÍPIO), EDUCAÇÃO, ENSINO, FÓRUM, GRANDE SÃO PAULO, OESTE (REGIÃO), SEDE, UNIVERSIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.154

Tramitação

Data Descrição
28/04/1995 Publicado no Diário Oficial
02/05/1995 Pauta de 1ª Sessão
08/05/1995 Pauta de 5ª Sessão
09/05/1995 Recebido do DOL para distribuição (734)
12/05/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
12/05/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (691)
12/05/1995 Entrada na CCJ
09/08/1995 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
14/08/1995 Presidente solicita Relator Especial
17/08/1995 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
23/08/1995 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado José Carlos Tardelli (1269)
24/08/1995 Recebido do Deputado José Carlos Tardelli com parecer (s/nº)
24/08/1995 Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (1284)
24/08/1995 Entrada na CE
06/11/1995 Entrada na CFO
10/06/1996 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
17/06/1996 Presidente solicita Relator Especial
18/06/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
20/06/1996 Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Sidney Beraldo
20/06/1996 Enviado ao Gabinete do Deputado Sidney Beraldo (1562)
25/06/1996 Recebido do Deputado Sidney Beraldo com parecer (s/nº)
27/06/1996 Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitando ( 1632)
27/06/1996 Retornou à Comissão de Educação
06/08/1996 Recebido da Comissão de Educação com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
22/08/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1929)
23/08/1996 Publicados o Parecer nº 1728, de 1996, de Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça, o Parecer nº 1729, de 1996, da Comissão de Educação, e o Parecer nº 1730, de 1996, de Relator Especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento, todos eles favoráveis ao PL e à Emenda 1
06/11/1999 Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99. (DA. pág. 25)
08/12/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1°, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA -pg.33)
13/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.154

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1728 / 1996 favorável favorável a emenda nº 1 José Carlos Tardelli Comissão de Constituição e Justiça   (não existe documento)
1729 / 1996 favorável ao projeto e contrário às emendas favorável projeto contrário emendas Mauro Bragato Comissão de Educação                      
1730 / 1996 favorável favorável com a emenda nº 1 Sidney Beraldo Comissão de Finanças e Orçamento      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/05/1996 Emenda de Pauta 000001 Carlos Alberto Bel
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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