| 04/08/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0009 |
| 07/08/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 11/08/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 14/08/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
| 15/08/2000 |
Entrada na CCJ. |
| 19/10/2000 |
Distribuído Dep. Roque Barbiere. |
| 16/02/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
| 10/03/2001 |
Publicado requerimento do Deputado Roberto Engler, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste PL (DA, p.9) |
| 27/03/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
| 28/03/2001 |
Entrada na CSH. |
| 30/03/2001 |
Distribuído ao Deputado José Augusto. |
| 28/06/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
| 18/09/2001 |
Aprovado o parecer. |
| 20/09/2001 |
Encaminhado ao Dol para publicação de pareceres (carga nº 381) |
| 24/09/2001 |
Publicados os pareceres nº.s: 955/2001, da CCJ e 956/2001, da CSH, todos favoráveis ao PL. (DA. pág. 6) |
| 23/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, esta propositura. |
| 30/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.123 |