| 27/05/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 30/05/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 05/06/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 06/06/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1010) |
| 09/06/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 09/06/1995 |
Entrada na CCJ |
| 04/10/1995 |
Entrada na CPS |
| 04/03/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CPS |
| 04/03/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designção de Relator Especial (carga s/n) |
| 18/03/1996 |
Designada Relator Especial pela Comissão de Promoção Social a Deputada Edna Macedo |
| 18/03/1996 |
Encaminhado ao Gabinete da Deputada Edna Macedo (540) |
| 18/03/1996 |
Recebido do Gabinete da Deputada Edna Macedo sem parecer ( s/n) |
| 19/03/1996 |
Designado novo Relator Especial pela Comissão de Promoção Social o Deputado Walter Feldman |
| 19/03/1996 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Walter Feldman (564) |
| 29/03/1996 |
Recebido do Gabinete do Deputado Walter Feldman sem parecer ( s/n) |
| 01/04/1996 |
Designado novo Relator Especial pela Comissão de Promoção Social o Deputado Milton Flávio |
| 01/04/1996 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Milton Flávio, Relator Especial (704) |
| 10/04/1996 |
Recebido do Deputado Milton Flávio com parecer pela Comissão de Promoção Social ( s/n) |
| 10/04/1996 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (794) |
| 11/04/1996 |
Entrada na CFO |
| 14/05/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (s/n) |
| 12/06/1996 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para correção ( 1457) |
| 12/06/1996 |
Retorno à Comissão de Finanças e Orçamento |
| 05/08/1996 |
Recebido da Comissão de Finanças e Orçamento, para conferência e publicação dos pareceres (s/n) |
| 27/08/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1944) |
| 28/08/1996 |
Publicados o Parecer nº 1759/96, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável; o Parecer nº 1760/96, de Relator Especial (Deputado Milton Flávio) pela Comissão de Promoção Social, favorável com substitutivo; e o Parecer nº 1761/96, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável com subemenda |
| 14/07/1998 |
Juntado a este o PL nº 250/97, nos termos do artigo 179 da IX CRI |
| 15/07/1998 |
Publicado o despacho de juntada do PL 250/97 (DA p. 2) |
| 27/10/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Aldo Demarchi solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Res. nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL, que se encontra pronto para a Ordem do Dia (DA, p.26) |
| 14/06/2000 |
Publicado despacho: Desentranhe-se o PL nº 250/1997 do PL 336/95, para tramitação autônoma. (DA. pág. 6) |
| 08/12/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 33) |
| 13/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.160 |