| 17/05/1996 |
Publicado no Diário Oficial (p. ) |
| 20/05/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 24/05/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 27/05/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 860) |
| 30/05/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 30/05/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 1373) |
| 31/05/1996 |
Entrada na comissão de Constituição e Justiça |
| 12/06/1996 |
Recebido com parecer do relator do relator Erasmo Dias favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 24/06/1996 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 12/03/1997 |
Recebido com parecer do relator do relator Alberto Calvo favorável projeto com emenda, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 12/03/1997 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 13/09/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 17/09/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 19/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 23/09/1997 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento o Deputado Guilherme Gianetti |
| 23/09/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2419) |
| 07/10/1997 |
Presidente solicita devolução da propositura |
| 26/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 31/03/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção (570) |
| 08/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº) |
| 08/05/1998 |
Recebido com parecer do relator especial do relator especial Guilherme Gianetti favorável ao projeto com a emenda da Comissão de Saúde e Higiene, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 12/05/1998 |
Publicados o Parecer nº 707, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável, o Parecer nº 708, de 1998, da Comissão de Saúde e Higiene, favorável com emenda e o Parecer nº 709, de Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento (Deputado Guilherme Gianetti), favorável na forma da emenda da CSH (DA p. 11) |
| 02/12/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA. pág. 18) |
| 08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.157 |