Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0453 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0453 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.810 / 2001
Ementa Dá a denominação de "Pedro Rivaben" às pontes localizadas no km 157,2 da Rodovia Anhanguera - SP 330, em Cordeirópolis.
Data de Publicação 08/08/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores CORDEIRÓPOLIS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PONTE, ROD. SP 330, RODOVIA ANHANGUERA - SP 330, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.035

Tramitação

Data Descrição
08/08/2000 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0006
09/08/2000 Pauta de 1ª Sessão
11/08/2000 Publicada a retificação do PL (DA, p.5)
15/08/2000 Pauta de 5ª Sessão
16/08/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da IX C.R.I..
18/08/2000 Entrada na CCJ.
19/10/2000 Distribuído Dep. Carlinhos Almeida.
20/10/2000 Enviado ao Deputado.
25/10/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
25/10/2000 Recebido com pedido de documentos ao autor. Enviado ao PC.
26/10/2000 Enviado ao Autor Dep. Aldo Demarchi.
20/11/2000 Devolvido e enviado CCJ.
20/11/2000 Recebido com juntada de documento solicitado pelo relator. Enviado ao PC.
20/11/2000 Enviado ao Relator Dep. Carlinhos Almeida.
23/11/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
23/11/2000 Recebido com parecer favorável.
05/12/2000 Aprovado o parecer do relator.
06/12/2000 Enviado à CTC.
06/12/2000 Entrada na CTC.
13/12/2000 Distribuido à Dep. Edna Macedo.
14/12/2000 Ao Protocolo das Comissões.
15/12/2000 Enviado ao Deputado.
14/03/2001 Devolvido e enviado à CTC.
14/03/2001 Recebido com parecer favorável à proposição, "ad referendum" do Plenário,e à emenda apresentada.
29/03/2001 Aprovado o parecer do Relator. Ao PC.
29/03/2001 Enviado ao STAM.
04/04/2001 Publicados Parecer nº 283/01, pela CCJ, favorável e Parecer nº 284/01, pela CTC, favorável à proposição "ad referedum" do plenário e à emenda apresentada. (DA p. 5)
10/04/2001 18ª Sessão Extraordinária: aprovado o Projeto, com Emenda
11/04/2001 Entrada na C.Redação.
11/04/2001 Distribuído ao Dep. Edson Gomes.
16/04/2001 Juntado parecer do relator, dando redação final.
19/04/2001 Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
19/04/2001 Enviado ao STAM.
20/04/2001 Publicado Parecer nº 329, de 2001, da Comissão de Redação. (DA p. 4)
20/04/2001 Pauta de 1ª Sessão (Redação)
23/04/2001 Pauta de 2ª Sessão (Redação)
04/05/2001 Ofício nº 2988/2001 entregue na ATL.
05/05/2001 Publicado o Autógrafo nº 24.972 (DA, p.5)
05/05/2001 Publicado Autógrafo nº 24972
24/05/2001 Publicada a Lei nº 10.810, de 23 de maio de 2001. (DOE p. 2)
08/06/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 06634/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.035

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça        
propondo redação final Edson Gomes Comissão de Redação    
favorável ao projeto com emenda Edna Macedo Comissão de Transportes e Comunicações            

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/05/2001 Autógrafo 24972  
2 24/05/2001 Lei 10810 Governador  
3 04/05/2001 Ofício 002988  
Total: 3 ocorrência(s)
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