Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0459 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0459 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.798 / 2001
Ementa Dá a denominação de "Edison Alves de Castro" aos dispositivos de entroncamento localizados no km 105 da Rodovia SP-253, em Santa Rosa do Viterbo.
Data de Publicação 08/08/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Duarte Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 253, SANTA ROSA DE VITERBO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.034

Tramitação

Data Descrição
08/08/2000 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0006
09/08/2000 Pauta de 1ª Sessão
15/08/2000 Pauta de 5ª Sessão
16/08/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da IX C.R.I..
18/08/2000 Entrada na CCJ.
19/10/2000 Distribuído Dep. Milton Vieira.
20/10/2000 Enviado ao Deputado.
08/11/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
08/11/2000 Recebido com parecer favorável.
21/11/2000 Aprovado o parecer do Relator.
06/12/2000 Entrada na CTC.
13/12/2000 Distribuido ao Dep.Roberto Engler.
14/12/2000 Ao Protocolo das Comissões.
15/12/2000 Enviado ao Deputado.
06/02/2001 Devolvido e enviado à CTC.
06/02/2001 Recebido com parecer favorável à proposição "ad referendum" do Plenário.
29/03/2001 Aprovado o parecer do Relator. Ao PC.
29/03/2001 Enviado ao STAM.
04/04/2001 Publicados os pareceres: 287/2001, da CCJ (Favorável); 288/2001, da CTC (Favorável) (DA, p.5/6)
10/04/2001 18ª Sessão Extraordinária: aprovado o Projeto
11/04/2001 Devolvido e enviado à DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
17/04/2001 Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada.Enviado ao SPL.
23/04/2001 Publicado Autógrafo nº 24965
24/04/2001 Ofício nº 2886/2001 entregue na ATL.
25/04/2001 Publicado Autógrafo nº 24.965. (DA p. 8)
10/05/2001 Publicada a Lei nº 10.798, de 09 de maio de 2001. (DOE p. 3)
21/05/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05772/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.034

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Roberto Engler Comissão de Transportes e Comunicações      
favorável Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/04/2001 Autógrafo 24965  
 
2 10/05/2001 Lei 10798 Governador  
3 24/04/2001 Ofício 002886  
Total: 3 ocorrência(s)
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