| 24/04/1996 |
Publicado no Diário Oficial pg. |
| 25/04/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 02/05/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 03/05/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 700) |
| 07/05/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 07/05/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (carga 1170) |
| 08/05/1996 |
Entrada na CCJ |
| 11/06/1996 |
Entrada na CTC |
| 17/08/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 29/08/1996 |
Entrada na CFO |
| 08/10/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 09/10/1996 |
Presidente solicita RE pela CFO |
| 16/10/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de RE (c.s/n) |
| 31/10/1996 |
Designado RE pela CFO o Deputado Gilberto Kassab |
| 01/11/1996 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para remessa ao RE (2573) |
| 21/11/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 05/12/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
| 06/12/1996 |
Devolvido ao Deputado Gilberto Kassab, para correção (3020) |
| 03/02/1997 |
Recebido do Prototocolo das Comissões para publicação dos pareceres (s/n) |
| 27/02/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 287) |
| 28/02/1997 |
Publicados os pareceres 151/97, da CCJ, 152/98, da CTC, e 153/98, do RE Deputado Gilberto Kassab, em substituição à CFO |
| 02/04/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 649) |
| 02/04/1997 |
Recebido da Liderança do PFL para publicação dos pareceres (s/n) |
| 07/04/1997 |
Publicada errata do Parecer 153/97, do RE pela CFO (DA, pg.4) |
| 06/11/1999 |
Publicado requerimento do autor, solicitando seja dada continuidade à tramitação do Projeto.(DA pág. 25) |
| 02/12/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA. pág. 18) |
| 08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.157 |