| 25/04/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 26/04/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 03/05/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 06/05/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 707) |
| 07/05/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 07/05/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 1170) |
| 08/05/1996 |
Entrada na CCJ |
| 28/05/1996 |
Entrada na CSH |
| 09/08/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de RE |
| 13/08/1996 |
Presidente solicita RE pela CSH |
| 15/08/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de RE (carga 914) |
| 03/09/1996 |
Designado RE pela CSH o Deputado Estevam Galvão |
| 03/09/1996 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Estevam Galvão, RE (carga 2026) |
| 23/09/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 23/09/1996 |
Recebido do Deputado Estevam Galvão, com parecer pela CSH (carga s/n) |
| 23/09/1996 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (carga 2185) |
| 24/09/1996 |
Entrada na CFO |
| 01/11/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de RE |
| 16/11/1996 |
Presidente solicita RE pela CFO |
| 03/12/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de RE (carga s/n) |
| 04/12/1996 |
Designado RE pela CFO o Deputado Milton Flávio |
| 04/12/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao RE (carga 2990) |
| 12/12/1996 |
Recebido do PC com os pareceres, para conferência e publicação (carga s/n) |
| 27/02/1997 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 287) |
| 28/02/1997 |
Publicados os pareceres 154/97, da CCJ, 155/97, do RE Deputado Estevam Galvão, em substituição à CSH, e 156/97, do RE Deputado Milton Flávio, em substituição à CFO |
| 06/11/1999 |
Publicado requerimento do autor, solicitando seja dada continuidade à tramitação do Projeto.(DA pág. 25) |
| 02/12/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA. pág. 18) |
| 08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.157 |